Berzoini assina com MT dois convênios de infraestrutura
Em discurso, o ministro disse que ao contrário dos outros governos, os governo Lula e Dilma implantaram a "lógica da cooperação com os municípios". Com o convênio do plano de saneamento, segundo ele, o governo visa apoiar os prefeitos a cumprir uma lei que olha para o futuro, mas com responsabilidade ambiental.
No total, o convênio para elaboração de planos de saneamento básico vai atender 108 municípios do Estado que estavam correndo o risco de ficar ser recursos do governo federal a partir de 2015 porque não dispunham de condições técnicas e financeiras para a elaboração do plano. O Plano é uma exigência da lei federal 11.445/2007, que determina que municípios com até 50 mil habitantes são obrigados a apresentar até 2015 um Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente