PT diz que projeto de demolição da Praça Portugal é "violência contra a democracia"
A executiva defende a realização de um "concurso público de projetos e ideias" para ampliar as discussões sobre a intervenção na Praça. O texto relembra também a derrubada das árvores no Cocó, como exemplo do que chama de "violência desmedida", e pede que a opinião popular seja ouvida.
A construção do binário no cruzamento das avenidas Dom Luís e Santos Dumont faz parte do Plano de Ações Imediatas em Transporte e Trânsito de Fortaleza (Paitt) como projeto de mobilidade urbana implementado pela Prefeitura. Na última segunda-feira, 10, uma liminar do juiz juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível impediu o início das obras no local.
Confira a nota do PT na íntegra
A Executiva Municipal de Fortaleza do Partido dos Trabalhadores (PT), diante dos anúncios realizados pela Prefeitura de Fortaleza sobre intervenções que pretende realizar na Praça Portugal e rotatória que a circunda, torna público o que segue:
1. O PT é consciente das dificuldades em relação a mobilidade urbana em Fortaleza, vide os esforços que realizou com a execução do TRANSFOR na gestão da Prefeita Luizianne Lins, mas acredita que elas somente podem ser superadas mediante um planejamento urbanístico responsável que envolva técnicos competentes das mais diversas áreas, inclusive relacionadas a sociabilidade e história de nossa cidade e não somente com a opinião de tecnocratas;
2. Não é aceitável que se realizem intervenções públicas à revelia da lei, e a Prefeitura de Fortaleza afronta de forma desrespeitosa a Lei Orgânica municipal, que preza expressamente pela manutenção da praças públicas e, somente em casos especiais, deve ser enviado pedido de autorização à Câmara Municipal;
3. A praça Portugal sempre foi espaço de sociabilidade de jovens de várias estratificações sociais, além de ser ponto de encontro de pessoas que pretendem manifestar-se. Logo, o seu fim seria uma violência contra a democracia em nossa cidade;
4. A realização de um concurso público de projetos e ideias seria uma das melhores formas para se ter uma ampla discussão com as mais variadas sugestões que possam surgir, e a população de Fortaleza certamente participaria maciçamente;
5. Desde os embates causados pela derrubada de árvores no Parque do Cocó e toda a violência desmedida que foi utilizada ali para a efetivação do projeto de construção dos viadutos, que foi desaconselhado por diversos especialistas, somando-se a mudança histórica de paradigma que a sociedade brasileira vem passando, é fundamental que a atual gestão entenda que a participação popular é positiva e fundamental para a sustentabilidade de qualquer ação pública, pois é ela quem vai sentir os efeitos. Então é preciso que a Prefeitura de Fortaleza consulte os cidadãos e que estes opinem o que querem para a sua cidade. Responder a sociedade com truculência é uma irracionalidade que faz a gestão retroagir na história e equiparar-se aos piores anos desta nação. A população não somente anseia, mas cobra com veemência que suas indagações e opiniões sejam ouvidas.
O PT reafirma o seu compromisso com o povo de Fortaleza e fará todos os esforços para que a democracia, a cidadania, a melhor técnica, as leis e a participação popular sejam sempre respeitados em nossa cidade.
Executiva Municipal do PT.
Redação O POVO Online
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