Governo espanhol propõe novo modelo de financiamento regional
O governo espanhol de esquerda, sem maioria no Parlamento e pressionado pela oposição a antecipar eleições, propôs nesta sexta-feira (9) um novo modelo de financiamento para as regiões, reivindicação de seus aliados nacionalistas catalães.
A proposta surge com o Executivo atolado em uma série de escândalos judiciais que atingem o entorno do presidente do governo, Pedro Sánchez, além de casos de assédio sexual dentro de seu partido.
A ministra da Fazenda, María Jesús Montero, número dois do governo, anunciou em entrevista coletiva um aumento de cerca de 50% do orçamento destinado às regiões a partir de 2027 em relação a 2023 (último pacote aprovado), alcançando um total de "224,507 bilhões de euros" (R$1,4 trilhão).
Esse aumento viria principalmente de uma nova distribuição das receitas vinculadas a determinados impostos, como o IVA.
Na Espanha, diversas áreas, como educação, saúde e gestão de emergências, são de responsabilidade das comunidades autônomas.
Essa reforma precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas, na ausência de uma maioria socialista, é difícil esperar um voto favorável nas próximas semanas.
O modelo exclui Navarra e o País Basco, que contam com um regime especial por razões históricas.
Para garantir o apoio ao novo modelo de um aliado-chave, Sánchez recebeu na quinta-feira Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana de Catalunya (ERC), partido de esquerda que tem sete deputados no Congresso.
Esse foi o primeiro encontro público entre eles desde a saída de Junqueras da prisão, em 2021, após um indulto concedido por Sánchez para virar a página da tentativa frustrada de secessão da Catalunha em 2017.
Trata-se de um novo modelo de financiamento em que "ninguém perde, todo mundo ganha", comemorou Junqueras nesta sexta-feira. Seu partido afirmou que, se aprovado, a Catalunha receberá cerca de 5 bilhões de euros adicionais no próximo orçamento (R$31,5 bilhões).
Já para o outro grande partido nacionalista catalão, o Junts per Catalunya, de Carles Puigdemont, o modelo não vai longe o suficiente e não contará com seu apoio.
Por sua vez, o principal partido da oposição, o conservador Partido Popular (PP), denunciou que a proposta de Sánchez é "um claro caso de corrupção política" para "comprar" apoio parlamentar.