França condena ex-chefe rebelde da RDC por cumplicidade em crimes contra a humanidade
A Justiça francesa condenou nesta segunda-feira (15) o ex-líder de um grupo rebelde da República Democrática do Congo (RDC) a 30 anos de prisão por cumplicidade em crimes contra a humanidade no início dos anos 2000.
A França se tornou o primeiro país com jurisdição universal a condenar alguém por crimes cometidos durante os conflitos que assolam o leste da RDC há três décadas, segundo ONGs.
Embora o Ministério Público tenha pedido prisão perpétua, um tribunal de Paris condenou Roger Lumbala a 30 anos de prisão por cumplicidade nos crimes cometidos por seus soldados em 2002 e 2003.
O homem de 67 anos, que nega a legitimidade do tribunal, compareceu à leitura da sentença e a ouviu impassível, constatou um jornalista da AFP. Ele tem agora dez dias para recorrer da decisão.
O ex-ministro do governo de transição da República Democrática do Congo nos anos 2000 foi preso em dezembro de 2020 na França e permanecia detido desde então à espera do julgamento.
As atrocidades julgadas foram cometidas entre 2002 e 2003 durante a operação "Effacer le tableau", realizada por seu grupo rebelde, o Reagrupamento Congolês para a Democracia (RCD-N), no nordeste do país.
Durante mais de um mês, o tribunal ouviu relatos de estupro usado como arma de guerra, escravidão sexual, trabalho forçado, tortura, mutilações, execuções sumárias, saque sistemático, extorsão e espoliação de recursos, como diamantes.
Um homem contou como seu irmão teve o antebraço amputado e depois foi executado por não conseguir comer a própria orelha amputada. Mulheres relataram que os combatentes as estupravam, frequentemente em grupo, diante de pais, maridos e crianças.
As vítimas eram majoritariamente nande ou pigmeus bambuti, grupos étnicos acusados pelos agressores de apoiar uma facção rival.
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, já condenou entre 2012 e 2021 três chefes de guerra pelos conflitos no país centro-africano: Thomas Lubanga, Germain Katanga e Bosco Ntaganda.
A região continua sendo palco de confrontos entre o M23, grupo apoiado por Ruanda, e o Exército congolês, apoiado por Burundi, apesar do acordo de paz assinado no início de dezembro em Washington.
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