Lula critica sanções dos EUA a ministros do STF como 'medida arbitrária'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado (19) a "medida arbitrária" do governo de Donald Trump de revogar vistos americanos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro está sendo julgado por supostamente conspirar para anular os resultados das eleições de 2022, nas quais foi derrotado por Lula.
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Os Estados Unidos impuseram as sanções horas após Bolsonaro ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica e permanecer em Brasília por supostamente tentar obstruir o processo.
O STF também determinou que o ex-presidente (2019-2022) não mantenha contato com embaixadas ou autoridades estrangeiras, nem utilize redes sociais.
As sanções de visto anunciadas na sexta-feira pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, se aplicam a Alexandre de Moraes, ministros que o apoiam e seus familiares próximos.
"Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos", expressou Lula em nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
"A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações", acrescentou no texto, também divulgado na rede social X.
Bolsonaro, que afirma ser inocente, denunciou uma "humilhação" por parte dos ministros.
Para Moraes, o ex-presidente e Eduardo Bolsonaro, um de seus filhos, buscam "submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal" ao "crivo" dos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro se licenciou do cargo de deputado federal em março e se mudou para os Estados Unidos, onde mantém contato com autoridades e congressistas do Partido Republicano de Trump para promover sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF e o procurador-geral da República.
Em reação às medidas de sexta-feira contra seu pai, Eduardo Bolsonaro "intensificou as condutas ilícitas [...] por meio de diversas postagens e ataques ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas redes sociais", afirmou neste sábado Moraes em um despacho, citando uma mensagem no Facebook em que o filho do ex-presidente chama o ministro de "gângster de toga" e alerta que suas decisões terão "consequências imprevisíveis".
- Crise diplomática -
O julgamento do ex-presidente de extrema direita desencadeou uma crise diplomática entre Washington e Brasília.
Trump, aliado de Bolsonaro, já anunciou tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto, mencionando uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente, e Lula ameaçou medidas recíprocas.
Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de Bolsonaro por supostamente liderar uma conspiração fracassada para impedir a posse de Lula.
O governo Trump também rejeita os esforços do STF para regulamentar as redes sociais.
Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente a plataforma X em todo o Brasil até que ela cumprisse sua determinação de remover contas acusadas de disseminar desinformação.
O ministro também ordenou a suspensão do Rumble porque a plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre conservadores e a extrema direita, recusou-se a bloquear a conta de um usuário residente nos Estados Unidos e investigado no Brasil por disseminar desinformação.
O STF "criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não apenas viola os direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil para atingir os americanos", disse o secretário de Estado Marco Rubio em um comunicado na sexta-feira.
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