As novas sanções "sem precedentes" da UE contra Rússia

Bruxelas imporá limite móvel de preço ao petróleo russo, entre outras medidas, na tentativa de impactar ainda mais a economia russa. Bloco espera que conjunto de medidas incentive Moscou a um cessar-fogo com a Ucrânia.A União Europeia (UE) adotou um novo conjunto de sanções contra a Rússia na esperança de restringir sua capacidade de levar adiante a guerra na Ucrânia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco está "atingindo o cerne da máquina de guerra russa" e manterá a pressão sobre o país até que um cessar-fogo seja acordado. A UE sancionou os setores de energia, bancário e militar da Rússia em uma série de medidas que o Ministério do Exterior da França considerou "sem precedentes". Quais são as sanções? A UE estabeleceu um teto de preço dinâmico para o petróleo russo – 15% abaixo do valor médio de mercado – de 60 para 47,6 dólares (R$ 265,5) por barril O bloco proibiu todas as transações futuras através dos dois oleodutos Nord Stream e introduziu uma proibição de importação de produtos petrolíferos refinados produzidos a partir de petróleo bruto russo e processados em um país terceiro. O bloco baniu outros 22 bancos russos e mais de cem navios de transporte de fora da UE que fazem parte da chamada frota paralela da Rússia – navios petroleiros que operam fora do padrão das regulamentações marítimas internacionais. Mais de duas dezenas de entidades foram submetidas a restrições de exportação mais rígidas por fornecerem à Rússia tecnologias de dupla utilização que atendem a propósitos civis e militares. Ao menos sete delas são chinesas, três de Hong Kong e quatro estão sediadas na Turquia. O que as sanções podem alcançar? As sanções efetivamente "mataram" os oleodutos Nord Stream, disse Ben McWilliams, pesquisador de política energética e climática do think tank Bruegel, sediado em Bruxelas. Os oleodutos Nord Stream vão da Rússia à Alemanha através do Mar Báltico. McWilliams destacou que mesmo após a série de explosões subaquáticas que danificaram os oleodutos em setembro de 2022, havia discussões na Alemanha sobre a possibilidade de reativação dos mesmos. As novas sanções tornam isso ainda mais difícil, avaliou o especialista. "Esta é uma cláusula muito importante. Qualquer pessoa poderia ter importado [petróleo] via Nord Stream, não havia nada que a impedisse", disse McWilliams à DW. "Mas agora existe uma proibição, o que significa que, em qualquer cenário futuro, independentemente da política atual, a decisão de suspender a proibição teria que ser tomada em nível da UE", com o acordo de todos os Estados-membros. "A proibição de importações de produtos petrolíferos de países terceiros, se refinados a partir do petróleo russo, também foi bastante significativa", acrescentou. Em linha com essa medida, a UE sancionou uma das principais refinarias da estatal russa Rosneft na Índia. Desafios à aplicação das punições Jakob Kirkegaard, pesquisador do Instituto Peterson de Economia Internacional, com sede em Washington, disse suspeitar que a Rússia esteja comercializando mais da metade de suas exportações de petróleo por meio de sua frota paralela. Enquanto a Rússia enfrenta um teto de preço mais baixo para seu petróleo, o país pode ser incentivado a vender mais por meio da frota paralela, o que lhe permite escapar do teto de preço e é mais difícil de perseguir em alto-mar. "A menos que os países do Mar Báltico declarem que não aceitaremos nenhum navio desse tipo cruzando nossas águas e simplesmente os confisquem", disse Kirkegaard, a aplicação das sanções continuará enfraquecida. Contudo, a apreensão de navios tem seus próprios problemas e pode ser vista como uma "violação da liberdade de navegação em águas internacionais, podendo abrir um precedente", que pode ser mal utilizado por outros países. "Além disso, é claro, há o medo de que a Rússia possa retaliar militarmente." Os especialistas argumentaram que proibir uma refinaria de petróleo indiana de exportar produtos petrolíferos refinados seria insuficiente. "Do jeito que a Índia vem comprando combustível russo a preços mais baixos, presumo que muitas refinarias indianas estejam refinando petróleo russo e o exportando para a UE", acrescentou Kirkegaard. Uma vez que esses produtos refinados de petróleo, como o diesel, chegam da Índia à Europa, é impossível rastrear sua origem. Na esteira das negociações em andamento sobre um acordo de livre comércio entre a UE e a Índia, Kirkegaard acrescentou que a Bruxelas poderia ter selado a um acordo de confidencialidade com Nova Délli antes de impor a sanção. "Francamente, não acho que será um grande problema. Provavelmente irritará os indianos. Mas será que isso levará a uma grande crise entre a Índia e a UE? Não creio." Irão os EUA impor e aplicar sanções? Todos os olhos na UE estão agora voltados para Washington. Os europeus esperam que o presidente americano, Donald Trump, cumpra sua ameaça de impor uma tarifa de 100% a qualquer país que esteja negociando com a Rússia se não houver um acordo de paz em 50 dias, o novo cronograma estabelecido por Trump. "A UE abriu o caminho. Agora é hora da tempestade perfeita – o Senado dos EUA votar o projeto de lei de sanções à Rússia, que impõe encargos esmagadores à economia russa e aos que alimentam a guerra de agressão" na Ucrânia, afirmou o ministro do Exterior da Lituânia, Kęstutis Budrys, em postagem no X. Ninguém, no entanto, acredita que as sanções europeias sejam suficientes para mudar o cálculo de guerra do presidente russo Putin e pôr fim à agressão russa na Ucrânia. As punições, no entanto, podem ao longo do tempo limitar a capacidade da Rússia de infligir guerra a outros países. "O que essas sanções essencialmente podem conseguir é enfraquecer a Rússia economicamente a longo prazo", acrescentou. "A Rússia é a principal ameaça militar à UE, e é disso que a UE precisa: uma Rússia mais fraca." Autor: Anchal Vohra

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