Zelensky assina decreto para tirar Ucrânia de tratado contra uso de minas antipessoais

Zelensky assina decreto para tirar Ucrânia de tratado contra uso de minas antipessoais

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, assinou um decreto, neste domingo (29), para que seu país, devastado pela guerra com a Rússia, deixe a Convenção de Ottawa sobre o uso de minas terrestres antipessoais, segundo um documento publicado em seu site.

O tratado proíbe os signatários de adquirir, produzir, armazenar ou utilizar este tipo de armamento, projetado para ser enterrado ou escondido no solo.

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Estes dispositivos geralmente mutilam as vítimas, que não morrem imediatamente, e os grupos de ajuda humanitária denunciam seu impacto de longo prazo sobre os civis.

Mais de 160 países e territórios são signatários da Convenção de Ottawa, incluindo a Ucrânia, mas não os Estados Unidos ou a Rússia. 

"Decreto (...) a implementação da decisão do Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia de 29 de junho de 2025 sobre a retirada" de Kiev da convenção histórica, declarou Zelensky.

Para entrar em vigor, a decisão ainda deve ser ratificada pelo Parlamento ucraniano e notificada às Nações Unidas.

A Ucrânia, alvo da invasão russa desde fevereiro de 2022, "é forçada a dar prioridade incondicional à segurança de seus cidadãos e à defesa do Estado", disse o Ministério das Relações Exteriores de Kiev em um comunicado. 

A decisão, classificada por Zelensky como "difícil, mas necessária", foi tomada para "proteger nossa terra da ocupação e nosso povo das horríveis atrocidades russas", acrescentou o comunicado.

O legislador ucraniano Roman Kostenko declarou nas redes sociais que "a realidade da guerra exigia este passo há tempos".

"A Rússia (...) usa minas contra nossos militares e civis em grande escala. Não podemos continuar sujeitos às condições quando o inimigo não tem restrições", acrescentou. 

Decisões semelhantes foram tomadas em Polônia, Finlândia, Lituânia, Letônia e Estônia, aliadas de Kiev e vizinhas da Rússia.

bur-mmp/sag/an/yr/mvv

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