UE deve abandonar diretriz sobre combate ao 'greenwashing'
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, anunciou nesta sexta-feira (20) que pretende retirar de consideração o projeto de regras contra o greenwashing, após um pedido de legisladores conservadores.
A "Diretiva de Declarações Ecológicas" exigiria que as empresas fornecessem dados concretos para apoiar as alegações de que seus produtos são neutros em carbono, biodegradáveis ou "menos poluentes".
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As empresas teriam de apresentar provas de suas declarações ambientais para aprovação por verificadores independentes, com o objetivo de combater o chamado "greenwashing", ou falso ambientalismo.
A meta é acabar com roupas ou produtos supostamente feitos de "plástico reciclado" ou etiquetas enganosas em embalagens de alimentos.
Um porta-voz da Comissão, Maciej Berestecki, informou em uma nota que essa instituição "tem a intenção de retirar a proposta legislativa relativa às declarações ecológicas".
De acordo com o porta-voz, a Comissão "continua plenamente comprometida com a luta contra o greenwashing e com a garantia de que os consumidores sejam corretamente informados".
Os legisladores europeus e os 27 Estados-membros do bloco acordaram no ano passado avançar com a diretiva, que estava sendo negociada.
No entanto, o Partido Popular Europeu (PPE, direita, a maior força do Parlamento do bloco) passou a pressionar pelo fim da iniciativa e esta semana pediu à Comissão que retirasse a proposta.
Danuse Nerudova, negociadora do PPE no caso, acolheu com satisfação a decisão da Comissão e descreveu a proposta como "muito complexa" e sem avaliação de impacto que demonstrasse que seus benefícios superariam os encargos para as empresas.
O projeto de lei sobre a Diretiva havia sido proposto pela própria Comissão em 2023, e o fim das negociações sobre a iniciativa estava previsto para a próxima segunda-feira.
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