Paris busca direitos legais para o rio Sena
A cidade de Paris pretende dotar o rio Sena de personalidade jurídica para poder defender os interesses do curso d'água e seu ecossistema, no âmbito de um movimento mundial de reconhecimento da natureza, que facilitou atribuir esse tipo de direito a vários lugares no mundo.
O Conselho de Paris pede ao Parlamento que aprove uma lei que outorgue ao Sena direitos legais para que uma "autoridade guardiã independente" possa "defender seus direitos na justiça".
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"O Sena deve poder se defender, como sujeito de direito e não como um objeto, porque sempre será atacado", disse a prefeita de Paris, a socialista Anne Hidalgo.
Este reconhecimento já foi adotado no caso do rio Whanganui, na Nova Zelândia; na lagoa do Mar Menor, na Espanha; e no bosque dos Cedros, no Equador, acrescentou.
O Conselho de Paris baseou suas conclusões em uma convenção civil sobre o futuro do Sena, reunida entre março e maio.
Cinquenta cidadãos escolhidos ao acaso propuseram dotar o Sena de direitos fundamentais, como o "direito de existir, fluir e se regenerar".
Um "Parlamento" do rio facilitaria "pensar decisões de longo prazo" e enfrentar os lobbies, disse uma das representantes selecionadas, Aurélie Huguet.
O Sena deve ser considerado um ecossistema, cuja "propriedade não possa ser reivindicada por ninguém" e onde a salvaguarda do vivente deva "primar sobre tudo", segundo as conclusões da convenção civil.
Várias medidas para a proteção da biodiversidade do rio Sena foram adotadas nos últimos anos, entre elas, transformar suas margens em áreas exclusivas para pedestres e a descontaminação de sua água, o que faz com que o rio tenha atualmente 39 espécies de peixes, frente a apenas quatro em 1970.
O ecossistema do rio está ameaçado pela contaminação, pelo aumento da temperatura da água e pelo uso de pesticidas na agricultura.
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