X afirma que vai pagar multas e Moraes ordena desbloqueio financeiro
A Justiça ordenou nesta terça-feira o desbloqueio das contas bancárias e dos ativos do X no país, depois que a plataforma se comprometeu a pagar cerca de R$ 30 milhões em multas.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abre caminho para a pronta reativação da rede social do magnata Elon Musk no país, onde está suspensa desde 31 de agosto, acusada de propagar desinformação.
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Em sua nova decisão, Moraes pede ao Banco Central o desbloqueio das contas bancárias e dos ativos financeiros do X, para que a plataforma possa “receber transferências internacionais” e “efetuar IMEDIATAMENTE o pagamento das multas indicadas”.
Segundo a decisão, o X informou ao STF que vai pagar os 28,6 milhões de reais de três multas impostas por descumprimento de ordens judiciais e por burlar o bloqueio imposto por Moraes.
O acesso ao antigo Twitter está proibido no Brasil desde que a plataforma se negou a indicar um representante legal no país e a remover contas acusadas de espalhar desinformação.
Moraes e Musk travam uma disputa em torno dos limites da liberdade de expressão.