ONU discute termos sobre questões de gênero
A ONU tem a prática de alertar sobre os crescentes ataques aos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIAPN+ no mundo, batalha que também enfrenta em suas reuniões, onde o uso de determinados termos nem sempre gera unanimidade.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alerta há muito tempo sobre os esforços "sistemáticos" para privar as mulheres dos seus direitos arduamente conquistados.
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No seu discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada, destacou casos extremos como os do Afeganistão e do Irã, mas alertou que o retrocesso ocorre em todo o mundo.
"Nenhum país está imune à regressão dos direitos das mulheres", alertou, denunciando também "a discriminação e a exclusão com base na orientação sexual e na identidade de gênero".
A própria ONU tornou-se um campo de batalha nesta questão e os diplomatas alertam para as crescentes iniciativas para eliminar referências aos direitos das mulheres, à orientação sexual e à identidade de gênero nas resoluções da organização.
"Estamos testemunhando um esforço concertado para recuar em questões relacionadas com gênero, orientação sexual e identidade de gênero" em fóruns internacionais, disse à AFP um diplomata baseado em Genebra, sob condição de anonimato.
- "Narrativa retrógrada" -
Gurchaten Sandhu, diretor de programa da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), alertou sobre "esforços coordenados" de múltiplos atores "para reverter a igualdade".
"Há uma grande paranoia" em torno de quaisquer termos relacionados com o gênero utilizados nos textos da ONU, disse ele.
Em um relatório apresentado esta semana ao Conselho dos Direitos Humanos, o grupo de trabalho da ONU sobre a discriminação contra mulheres e meninas destacou a "escalada da reação violenta contra as questões de gênero" e o claro "ressurgimento de uma narrativa conservadora e retrógrada nos fóruns internacionais".
O representante da Rússia, Ilia Barmin, reagiu na quinta-feira (27) ao relatório e lamentou que o texto incluísse "conceitos controversos" relacionados aos direitos reprodutivos e à saúde sexual.
"Não existe tal direito no direito internacional", insistiu, acrescentando que a Rússia também se opôs à inclusão de "novas categorias de direitos humanos" no relatório, como "o direito à autonomia corporal".
O Conselho dos Direitos Humanos não é o único local onde a escolha das palavras é debatida.
Pela primeira vez este ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi forçada a votar uma resolução que não pôde ser adotada por consenso, devido à oposição de alguns países ao uso da expressão "gender responsive" (abordagem sensível que favorece a igualdade de gênero).
- "Ofensiva muito forte" -
Tanto diplomatas como ONGs destacam que o debate não deve ser reduzido a uma oposição entre países muçulmanos e ocidentais, uma vez que vários países da América Latina e do Caribe são defensores fervorosos dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIAPN+.
Vários países africanos também pretendem remover palavras relacionadas com os direitos de gênero nos textos.
A Rússia e a China fazem o mesmo, embora alguns analistas sugiram que o fazem não tanto por convicção, mas para criar alianças que lhes permitam opor-se às potências ocidentais.
Outros enfatizam o papel do Vaticano. "A primeira referência à 'ideologia de gênero' como um fenômeno perigoso e subversivo que tinha de acabar veio do Vaticano", disse Erin Kilbride, especialista da ONG Human Rights Watch.
Em março, o papa Francisco referiu-se à "ideologia de gênero" como o "pior perigo do nosso tempo".
A pressão dos "grupos antidireitos" também aumenta na ONU, garantiu a diplomata à AFP.
Estes grupos, que são frequentemente financiados pelos Estados do Golfo, pela Rússia e por movimentos religiosos americanos, tornaram-se cada vez mais "barulhentos e coordenados", acrescentou.
Um diplomata ocidental, que também pediu anonimato, denunciou uma "ofensiva muito forte". Há um grupo de países, sublinhou, que está determinado a reduzir "toda uma série de direitos sociais alcançados nos últimos 30 anos".
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