Julian Assange ganha liberdade após acordo com a Justiça dos EUA
O australiano Julian Assange, fundador de WikiLeaks e acusado de espionagem, foi declarado nesta quarta-feira (26) um "homem livre" pela Justiça dos Estados Unidos graças a um acordo de admissão de culpa que encerrou quase 14 anos de batalha judicial.
"Com este julgamento, parece que você poderá sair desta sala de audiência como um homem livre", declarou a juíza Ramona V. Manglona após uma breve audiência no tribunal federal dos Estados Unidos em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, território americano no Pacífico.
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Assange, no entanto, não poderá viajar aos Estados Unidos sem autorização, informou o Departamento de Justiça em um comunicado.
Com o acordo, o australiano de 52 anos, acusado de ter publicado centenas de milhares de documentos confidenciais americanos na década de 2010, declarou-se culpado de obter e divulgar informações relativas à defesa nacional.
"Trabalhando como jornalista, motivei minha fonte a fornecer material confidencial", declaro Assange no tribunal, em referência à soldado americana Chelsea Manning, que vazou as informações.
Assange, cansado, mas visivelmente relaxado, deixou o tribunal sem fazer qualquer declaração, segundo os correspondentes da AFP.
"Hoje é um dia histórico. Encerra a 14 anos de batalhas jurídicas, incluindo sete anos de confinamento na embaixada do Equador em Londres", disse uma de suas advogadas, Jennifer Robinson.
"Estou muito feliz", declarou o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, no Parlamento em Canberra.
- "Sofrimento" -
Depois de deixar o tribunal, Assange embarcou em um avião privado que partiu das Ilhas Marianas com destino a Canberra, capital da Austrália.
"A prioridade agora é que Julian recupere a saúde, após cinco anos em um estado terrível", disse a esposa, Stella Assange. "Não consigo parar de chorar", acrescentou, antes de destacar que o desejo do marido é estar em contato com a natureza.
"Ele sofreu muito por sua luta pela liberdade de expressão, a liberdade de imprensa", afirmou Barry Pollack, seu outro advogado. "Acreditamos de modo veemente que o senhor Assange nunca deveria ter sido acusado com base na Lei de Espionagem", acrescentou.
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, um dos advogados de Assange, celebrou que "ele possa finalmente ser um homem livre".
Assange deixou na segunda-feira o Reino Unido, onde passou cinco anos preso, depois de aceitar declarar-se culpado à Justiça dos Estados Unidos.
O acordo implicava a apresentação de apenas uma acusação contra o fundador do WikiLeaks, "conspiração para obter e divulgar informações relacionadas com a defesa nacional", pela qual foi condenado a 62 meses de prisão, pena que foi cumprida com os cinco anos que passou em prisão preventiva na Inglaterra.
Na audiência, Assange foi acompanhado por Kevin Rudd, ex-primeiro-ministro australiano e atual embaixador em Washington.
Stella Assange, uma advogada sul-africana, pediu doações para pagar os 520 mil dólares (2,8 milhões de reais) que seu marido deve reembolsar ao governo australiano pelo avião que o transporta até a Austrália. "Ele não teve permissão para embarcar em um voo comercial", escreveu na rede social X.
Assange se negou a viajar para o território continental dos Estados Unidos e pediu para comparecer ao tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território próximo da Austrália, segundo um documento judicial.
"Estou grata que a terrível experiência do meu filho finalmente está chegando ao fim", disse a mãe do ativista, Christine Assange.
O acordo encerra um processo iniciado há quase 14 anos. O governo britânico havia aprovado a extradição para os Estados Unidos em junho de 2022, mas em 20 de maio a Justiça concedeu a Assange o direito de recorrer em uma audiência programada para 9 e 10 de julho.
O australiano foi acusado de divulgar, a partir de 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão, entre outros países.
Entre os documentos há um vídeo, filmado em julho de 2007 a partir de um helicóptero, que mostra civis sendo atingidos por tiros, incluindo um jornalista da Reuters e seu motorista, que morreram na ação.
Assange recebeu inicialmente 18 acusações e, em tese, enfrentava o risco de ser condenado a até 175 anos de prisão com base na Lei de Espionagem ("Espionage Act").
Chelsea Manning foi condenada em agosto de 2013 a uma pena de 35 anos de prisão por um tribunal militar, mas foi libertada em janeiro de 2017, depois de passar sete anos detida, quando o então presidente Barack Obama comutou a sentença.
O fundador do WikiLeaks foi preso pela polícia britânica em abril de 2019, após passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres para evitar a extradição para a Suécia em uma investigação por estupro, que foi arquivada no mesmo ano.
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