Karim Khan, um procurador pragmático e resistente às críticas no TPI

Quando Karim Khan jurou o cargo de procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional em 2021 pediu que o julgassem por seus atos: "A árvore é conhecida por seus frutos".

Quase três anos depois, seus pedidos de ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e líderes do movimento islamista Hamas, mostra que não foge de temas polêmicos.

No ano passado, o alto tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, que levou à inclusão de Khan em uma lista de pessoas procuradas na Rússia.

A trajetória desse advogado britânico de 54 anos é recheada de polêmicas, como a defesa do ex-presidente da Libéria Charles Taylor das acusações de crimes de guerra em Serra Leoa.

Khan também se envolveu em outros casos de relevância internacional, como a defesa do presidente queniano, William Ruto, em um caso de crimes contra a humanidade finalmente rejeitado pelo TPI ou seu trabalho com Seif al Islam, filho do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi.

Intervir em todos os lados do tribunal ajuda os advogados a manter "os pés no chão", declarou Khan à publicação especializada OpinioJuris.

Isso também evita "atitudes corrosivas, como pensar que o advogado de defesa é a encarnação do diabo ou como o fiscal realiza 'a obra de Deus'", acrescentou.

Alguns meses depois de assumir a promotoria do TPI, ele abandonou a investigação de crimes atribuídos às forças dos EUA como prioridade no dossiê do Afeganistão para se concentrar naqueles atribuídos a grupos islamistas.

A decisão, que justificou por seus "recursos limitados", provocou a ira de organizações de defesa dos direitos humanos.

Também criticado por não ter atuado com a devida celeridade para impedir atrocidades em Gaza, Khan desferiu um golpe de efeito na segunda-feira ao pedir ao tribunal ordens de prisão contra líderes do governo israelense e do movimento Hamas.

Netanyahu tachou a decisão de "um escândalo moral de proporções históricas". E seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, também atingido, afirmou que era "desprezível".

Antes de dar esse passo, altos responsáveis do Partido Republicano americano escreveram uma carta ameaçando Khan e sua família com uma proibição de entrada no país americano.

"Não vamos nos deixar influenciar" pelas ameaças, públicas ou privadas, declarou à rede americana CNN.

"Não é uma caça às bruxas (...) É um processo forense que se espera de nós como procuradores internacionais", insistiu.

- "Coragem" -

Nascido na Escócia, Khan estudou em uma escola particular no norte do Reino Unido antes de se formar em direito no King's College de Londres.

Se especializou em direito internacional entre 1997 e 2000 como parte dos tribunais por crimes de guerra na antiga Iugoslávia e Ruanda.

Depois representou os sobreviventes e as famílias das vítimas do regime do Khmer Vermelho do Camboja nos anos 1970 em um tribunal sob os auspícios da ONU.

Também trabalhou no tribunal especial para o Líbano criado em Haia para levar à Justiça os assassinos do primeiro-ministro libanês Rafic Hariri em 2005.

O júri de seleção do TPI o descreveu como "um comunicador carismático e eloquente, bem consciente de seus feitos".

Em seus discursos demonstra franqueza e um grande domínio da retórica, salpicada com toques de humor britânico.

Membro da Comunidade Ahmadia, uma corrente muçulmana minoritária, frequentemente usa a expressão "inshallah" (se Deus quiser) em seus discursos.

"Karim Kham parece ser um advogado pragmático, o que eu respeito", declara à AFP Melanie O'Brien, professora convidada de direito internacional na Universidade de Minessota.

Sua função requer "certa coragem, porque o promotor sabe que vai estar frente a pessoas que não estão de acordo com ele e que não estão de acordo com o tribunal em geral", acrescenta.

"É muito perigoso sucumbir ao clamor popular. É muito importante seguir as provas", disse Khan à AFP em uma entrevista em 2022.

Há muito em jogo: "Se não aplicamos a lei de forma equitativa, vamos nos destruir como espécie", afirmou à CNN.

ric/jcp/dbh/zm/dd

Tags