TPI retoma investigação de crimes de guerra no Afeganistão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou seu promotor nesta segunda-feira (31) a continuar investigando as atrocidades cometidas no Afeganistão, afirmando que o governo do Talibã, que voltou ao poder em Cabul, "não mostrou interesse" em realizar uma investigação nacional sobre os crimes de guerra.

"Os elementos transmitidos pelo Afeganistão não mostram que o país investigou ou está investigando o assunto de forma que justifique um adiamento parcial dos trabalhos do Tribunal", anunciou o TPI em comunicado, que, portanto, "autorizou a Promotoria a retomar a investigação" dos crimes de guerra cometidos no território.

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"As autoridades afegãs não demonstram interesse em prosseguir com o pedido de adiamento que apresentaram em 26 de março de 2020", especificou.

No início de 2020, o governo afegão, agora deposto, pediu ao TPI, com sede em Haia, que suspendesse suas investigações para dar a Cabul a chance de administrar a sua própria.

Mas o retorno do Talibã ao poder em agosto de 2021 pôs fim a esse movimento.

Em 2006, o Tribunal Penal Internacional lançou uma primeira investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos talibãs e forças dos EUA no Afeganistão.

Mas o promotor Karim Khan anunciou em 2021 que retiraria as ações dos EUA da investigação, argumentando que os "piores crimes" foram cometidos pelo Talibã e pelo grupo Estado Islâmico.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, investiga e, quando procede, julga os acusados dos crimes mais graves que afetam toda a comunidade internacional - genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade - quando os tribunais nacionais não podem ou não querem fazê-lo.

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