Reino Unido e Ucrânia ratificam convênio europeu para combater violência contra mulheres
Reino Unido e Ucrânia ratificaram a Convenção de Istambul, o primeiro tratado internacional que estabelece normas vinculantes para prevenir a violência contra as mulheres - anunciou a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, nesta sexta-feira (22).
"Uma excelente semana para a Convenção de Istambul. Depois da Ucrânia, dou as calorosas boas-vindas ao Reino Unido como o 37º Estado-Parte", tuitou esta responsável do Conselho da Europa, a instituição pan-europeia depositária deste texto.
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Assinado em maio de 2011 na cidade turca, este tratado estabelece um marco legal para combater a violência contra as mulheres e obriga os governos a adotarem uma legislação que reprima o estupro conjugal, ou a mutilação genital feminina, entre outros.
A Convenção de Istambul, que entrará em vigor em 1º de novembro no Reino Unido e na Ucrânia, segundo a instituição sediada em Estrasburgo (nordeste da França), é, para a Anistia Internacional, o "tratado internacional mais ambicioso" nesse campo.
Um de seus primeiros signatários, a Turquia abandonou o pacto recentemente. A decisão havia sido tomada pelo governo turco sob a alegação de que incentivava a homossexualidade e ameaçava a família tradicional, apesar da oposição de partidos de oposição e de defensores de direitos.
O Conselho da Europa, organização não vinculada à União Europeia (UE), foi criado após a Segunda Guerra Mundial e é responsável por garantir os direitos humanos no continente. Após a saída da Rússia em março deste ano, hoje reúne 46 países.