TEDH condena Polônia por devolução de solicitantes de asilo
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) condenou a Polônia em dois casos separados de devolução de requerentes de asilo chechenos na fronteira com Belarus.
O Tribunal, com sede em Estrasburgo (França), atendeu a uma família de sete russos da Chechênia que se apresentaram 16 vezes na fronteira entre a Polônia e Belarus.
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Os guardas de fronteira poloneses rejeitaram os pedidos de asilo do casal, dos seus quatro filhos e de uma idosa, e os enviaram a Belarus "com o risco de serem devolvidos à Chechênia e sofrerem maus tratos", escreve o TEDH.
Os autores também destacaram o caráter "degradante" do tratamento infligido pelas autoridades polonesas e lembraram a proibição de expulsão coletiva de estrangeiros estabelecida na Convenção Europeia de Direitos Humanos.
A Polônia foi condenada a pagar 29.400 dólares em danos materiais e morais.
O Tribunal também ordenou que Varsóvia pagasse 31.500 dólares a seis outros requerentes chechenos em um caso semelhante no qual uma família que buscava proteção internacional na Polônia foi devolvida à força 33 vezes.
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