UE 'lamenta profundamente' a condenação do ativista turco Kavala

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, "lamenta profundamente" a pena de prisão perpétua do patrono turco Osman Kavala, acusado de tentar derrubar o governo da Turquia, e pediu nesta terça-feira (26) sua libertação.

"Lamentamos profundamente este veredicto, que vem menos de três meses depois de o Comitê de Ministros do Conselho da Europa lançar um processo de infração contra a Turquia por se recusar a aplicar a sentença juridicamente vinculante do Tribunal Europeu de Direitos Humanos", disse Borrell em um comunicado.

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"O Tribunal decidiu em dezembro de 2019 que a detenção de Kavala ocorreu na ausência de provas suficientes de que ele havia cometido um crime. Determinou que sua detenção e prisão preventiva tinham um propósito inconfessável, a saber, silenciá-lo e dissuadir outros defensores dos direitos humanos de realizar atividades legítimas", lembrou o chefe da diplomacia da União Europeia (UE).

"A Turquia, como membro do Conselho da Europa, tem a obrigação de implementar as decisões do Tribunal. Sua contínua recusa em implementar essas decisões aumenta a preocupação da UE sobre a conformidade do sistema judicial turco com os padrões internacionais e europeus", alertou.

Borrell também pediu a soltura do ativista, de 64 anos, que está preso há mais de quatro anos. Kavala sempre negou as acusações e denuncia um "assassinato judicial" contra ele.

csg/mba/sag7gm/ic/mvv

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UE justiça diplomacia prisioneiros política direito Turquie Josep Borrell Recep Tayyip Erdogan

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