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O que se sabe sobre a dívida russa e a classificação de 'não pagamento seletivo'

10:56 | Abr. 09, 2022
Autor AFP
Tipo Notícia

A Rússia se aproxima de um "default" geral depois de não ter conseguido honrar uma dívida em dólares esta semana, o que levou a agência de classificação de risco S&P a declarar neste sábado (9) que o país está em uma situação de "não pagamento seletivo".

Confira a seguir o que se sabe sobre a dívida russa.

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Quando um país ou empresa faz uma dívida em moeda estrangeira ou paga os juros, esta quantia é transferida por um banco nacional a um estrangeiro.

Este último deve verificar se é possível fazer o pagamento e depois os montantes são transferidos aos credores.

Por que tanta prudência? Em novembro de 2018, o banco francês Société Générale foi multado em 1,34 bilhão de dólares pelas autoridades americanas por ter evitado embargos decretados por Washington.

Antes, o banco BNP Paribas reconheceu em 2014 que violou as sanções americanas estabelecidas contra Cuba, Irã e Sudão, e pagou 8,9 bilhões de dólares para evitar um julgamento nos Estados Unidos.

Um país é considerado em moratória de pagamento quando não consegue honrar seus compromissos financeiros com seus credores, que podem ser outros países, instituições financeiras (como o FMI e o Banco Mundial) ou investidores.

O não pagamento é considerado parcial quando um país só reembolsa parte de suas obrigações.

O governo pode se declarar em moratória e anunciar que deixa de pagar seus credores, como a Rússia fez em 1998 com sua dívida local.

O anúncio também pode vir de uma agência de classificação quando vence o período de graça.

O cessar de pagamentos também pode ser oficializado por um credor privado ou pela agência americana ISDA, que rege os seguros CDS contra o não pagamento, a quem declarar o "default".

Durante várias semanas, a Rússia descartou a possibilidade de uma moratória, pois o Tesouro dos Estados Unidos permitiu o uso das divisas depositadas por Moscou no exterior para honrar seus pagamentos.

Em março, a Rússia reembolsou os juros, demonstrando desejo de pagar.

No âmbito das sanções financeiras contra a Rússia, os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira que proibiram a Rússia de pagar sua dívida com dólares depositados no sistema americano.

Consequentemente, o banco JPMorgan, que atuava como intermediário no pagamento, bloqueou a transação.

Então, o ministério das Finanças russo anunciou na quarta-feira ter pago em rublos o equivalente a 650 milhões de dólares com vencimento em 4 de abril.

Isto determinou que a agência de classificação financeira S&P Global Ratings rebaixasse neste sábado a nota da Rússia em moeda estrangeira para "não pagamento seletivo".

Esta classificação é um nível acima do mais baixo, "D", que implica uma moratória geral.

Isto significa que a S&P considera que a Rússia pode pagar prazos futuros a tempo.

"O Estado russo, como muitas empresas russas, foram empurradas para um 'default' técnico, um fato sem precedentes", explicou à AFP Slim Souissi, especialista em sistema bancário e não pagamentos de dívidas soberanas.

"O reembolso deve ser feito em condições que sejam igualmente favoráveis ao que foi acordado a princípio", então, na medida em que o reembolso foi em rublos, quando o contrato estipulava que fosse em dólares, isso pode ser considerado um não pagamento", informou.

As outras grandes classificadoras de risco, Fitch e Moody's, deixaram de analisar a dívida russa e a das empresas russas no âmbito das sanções decretadas contra Moscou.

A agência S&P Global Ratings, que tinha previsto deixar de emitir classificações para a Rússia após 15 de abril, deu seu último parecer neste sábado.

"Teoricamente", os credores podem "tentar entrar com uma ação na justiça contra o Estado russo para receber seus pagamentos", insistiu Souissi.

A Rússia também pode contestar o "default" e levá-lo perante os tribunais, afirmando que não conseguiu honrar os pagamentos devido às sanções de que é alvo.

pan-kap/ico/lum/an/es/mvv

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