Neutralidade da Ucrânia, um status difícil de validar juridicamente

Renunciar à adesão da Otan ou estabelecer a neutralidade da Ucrânia são dois temas cruciais exigidos pela Rússia e que o presidente ucraniano admitiu que podem ser analisadas, mas que precisariam de emendas constitucionais ou um referendo, duas alternativas vetadas em tempos de guerra.

"Temos que reconhecer que a Ucrânia não vai poder aderir à Otan", declarou o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky em 15 de março.

O presidente afirmou que durante anos seu país ouviu que as portas estavam abertas, mas também que não poderiam entrar na organização.

"É a verdade e isso deve ser reconhecido", afirmou em um discurso interpretado como um abandono do plano de entrar para a Aliança Atlântica e que foi considerado por parte da sociedade ucraniana como uma concessão inaceitável.

As aspirações da Ucrânia de entrar na Otan estão registradas na Constituição do país, mas esta não pode ser alterada por emendas em um período de lei marcial, como acontece atualmente, nem quando o estado de emergência está em vigor.

A renúncia a esta perspectiva precisa ser aprovada em duas sessões no Parlamento com 300 votos de um total de 450 deputados e validada pela Corte Constitucional.

Para Olga Aivazovska, diretora da ONG ucraniana Opora, especializada em eleições e referendos, as declarações sobre a Otan são "abstratas".

"A Ucrânia não é candidata para aderir à Otan e não há um plano de ação para a adesão. As declarações do presidente não têm valor jurídico, ao contrário da Constituição. O presidente verbaliza o conteúdo das discussões que estão em curso e as exigências do país agressor", destacou.

"Hoje em dia, não serão mais de 300 vozes, mas se o conflito durar e perceberem que a Otan não ajuda, a opinião pode mudar", afirma o cientista político ucraniano Volodymyr Fesenko.

"A decepção de Zelensky com a ajuda insuficiente da Otan se traduz na opinião pública e do nosso lado a concessão mais simples e menos dolorosa é a Otan", completa.

De acordo com uma pesquisa do instituto Rating no início de março, 44% dos ucranianos consideravam que o país deveria entrar para a Otan, contra 46% no mês anterior, antes da guerra.

"Os ucranianos querem entrar na Otan, mas se a Europa garantir a adesão à União Europeia e propor uma plano financeiro para reconstruir a Ucrânia, o debate da Otan pode ser esquecido durante algum tempo", declarou Mikola Davidiuk, analista política que está em Kiev.

Também indica que se Reino Unido, França e Estados Unidos, três potências nucleares, se apresentarem como mediadores, uma aliança deste tipo seria mais forte do que a integração à Otan.

A questão da "neutralidade" da Ucrânia - uma das questões centrais nas negociações com a Rússia para acabar com o conflito - está sendo "profundamente estudada", afirmou no domingo Zelensky em entrevista à imprensa russa.

O governante declarou que está "disposto a aceitar" uma cláusula de negociação sobre "garantias de segurança e neutralidade e o status de desnuclearização" do Estado, uma exigência de Moscou.

O acordo entre os dois beligerantes deve ser ratificado "de forma obrigatória pelos Parlamentos dos países mediadores" e, em seguida, deve ser submetido a um referendo.

"Os referendos, como as eleições, não podem ser organizados durante a guerra", explicou Aivazovska.

Para a analista é possível falar depois de uma fase ativa, mas indicou que é provável que os cidadãos não apoiem o tema no referendo e que o poder seja obrigado a levar o resultado em consideração.

"Ao contrário de outros países, na Ucrânia os referendos não são consultivos, são vinculantes, e devem ser aplicados pelos órgãos do poder", destacou Aivazovska.

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