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Hong Kong definirá mais crimes 'de segurança nacional'

06:05 | Jan. 12, 2022
Autor AFP
Tipo Notícia

Hong Kong vai definir novos crimes de segurança nacional - anunciou a chefe do Executivo local, Carrie Lam, ao presidir a primeira sessão da nova legislatura, formada por "apenas patriotas" e sem oposição.

Carrie Lam disse que uma nova legislação reforçará a atual lei de segurança nacional imposta a Hong Kong pela China, que transformou o centro financeiro internacional e deu poder às forças de segurança para reprimir a dissidência.

A atual lei de segurança nacional pune quatro crimes: secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras.

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A chefe do governo local confirmou que seu governo apresentará uma "legislação local", em conformidade com o artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong, uma espécie de constituição implementada em 1997 após a devolução da ex-colônia britânica à China. Neste texto, a cidade é orientada a formular suas próprias leis de segurança.

Lam não detalhou o que será incluído, mas o artigo 23 detalha os crimes de traição, secessão, sedição, subversão e roubo de segredos de Estado.

Também contempla proibir organizações políticas estrangeiras de fazerem atividades em Hong Kong, ou que organizações políticas locais tenham vínculos com entidades estrangeiras.

hol/jta/oho/mas/dbh/tt

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