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Opinião: União Europeia se esquiva de uma reforma agrária real

00:04 | 23/10/2020
A proteção ambiental deverá passar a ter um papel maior na política agrária da UE. A intenção é boa, mas as medidas são pouco consequentes, e Bruxelas está muito longe de uma guinada ecológica, opina Max Zander.Tarde – porém, espera-se, não tarde demais – a União Europeia reconheceu que agricultura e proteção ambiental são duas faces de uma mesma moeda. Assim, no futuro uma política agrária conjunta deverá contribuir mais para que a natureza e o clima sejam poupados dos efeitos nocivos da agropecuária. Se depender da Comissão Europeia, os Estados-membros passarão a desenvolver mais estratégias próprias para a implementação das metas ambientais. Também novos e especialmente controversos são os assim chamados "ecoesquemas", programas que permitirão aos agricultores participantes receber subvenções adicionais, caso queiram. Contudo, o que à primeira vista parece positivo se revela pouco consequente, se observado mais de perto, já que a maior parte das subvenções agrárias da UE continua sendo distribuída na forma de prêmios por área. Portanto nada muda: quanto maior a empresa, mais altos os subsídios de Bruxelas. Os principais beneficiários desse mecanismo de distribuição tradicional, que é o contrário de ecológico, são países de grande superfície como França, Alemanha e Espanha; e multinacionais agrárias com um péssimo balanço climático, que prejudicam o meio ambiente e agravam a extinção das espécies. E os pequenos e médios estabelecimentos saem perdendo. Novas intenções, estratégias antigas É sabido que a cada ano subvenções bilionárias fluem para os agricultores dos países da UE, e constituem o principal item do orçamento do bloco. A maior parte da verba é paga diretamente às empresas, de modo uniforme, sem considerar suas diferentes condições. Enquanto nada mudar nesse princípio, não haverá uma guinada ecológica da agricultura europeia, mesmo que Bruxelas queira se tornar mais verde com a reforma agrária. Pois a maior parte dos pagamentos diretos não é subordinada ao cumprimento de determinações ambientais. Além disso, os novos ecoesquemas têm caráter voluntário e são relativamente baixos. Segundo os Estados-membros: somente 20% dos pagamentos diretos deverão fluir através deles. O consenso provisório do Parlamento Europeu exige 30%, pois, do ponto de vista dos ambientalistas, os prêmios deveriam começar em 30% e aumentar gradativamente – se é para terem algum efeito. E nem mesmo isso é garantido, pois não apenas a aprovação do histórico orçamento da UE se atrasou devido à crise da covid-9: a resistência de alguns países contra os ecoesquemas da reforma agrária resulta em que ela só poderá entrar em vigor em 2023. Tópicos importantes, como biodiversidade ou etiquetas de produção sustentável para gêneros alimentícios – componentes essenciais do Acordo Verde da Comissão Europeia – sequer são mencionados. Assim, a revolução verde da agricultura não ocorreu. A reforma agrária da UE é um passo na direção certa, mas para se realmente praticar proteção climática e ambiental na agropecuária, seriam precisos critérios mais ambiciosos. Max Zander é correspondente da DW em Bruxelas. O texto acima reflete a opinião pessoal do autor, e não necessariamente da DW. Autor: Max Zander
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