Perguntas e respostas: um guia para entender o que está acontecendo em Belarus

Na noite de 9 de agosto, quando foi a anunciada uma nova vitória do ditador Aleksandr Lukashenko com mais de 80% dos votos nas eleições presidenciais de Belarus, o pequeno país do Leste Europeu explodiu em protestos. Desde então, as manifestações que completaram um mês na semana passada têm ocorrido ininterruptamente nos grandes centros urbanos, com adesão ainda maior nos finais de semana, ultrapassando a marca de 100 mil pessoas na capital, Minsk.

Embora os protestos ora esvaziem, ora recrudesçam, não é possível vislumbrar o fim do movimento contra o ditador no poder desde 1994 em um país considerado estratégico para a vizinha, Rússia. Durante a União Soviética, o território se destacou como potência industrial automotiva, com tratores tão famosos que chegaram a estampar moedas.

Também foi o país mais afetado pelo desastre nuclear de Chernobyl, na cidade de Pripyat, Ucrânia, com a qual faz fronteira. Hoje, é uma espécie de barreira entre o país de Vladimir Putin e seus vizinhos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O país do Leste Europeu é uma espécie de centro geográfico da Europa com forte indústria de serviços, especialmente em tecnologia da informação. Durante a pandemia do novo coronavírus, chamou atenção pelas declarações do presidente autocrata, que afirmou: “Vodca, sauna e tratores vão curar a pandemia”. Mais tarde, ressaltou: “Ninguém vai morrer do coronavírus”. Hoje, são reconhecidos quase 75 mil casos no país, com pouco mais de 770 mortes, embora entidades internacionais apontem subnotificação.

O desfecho em Belarus envolve uma série de atores internos, externos e até Nobel de Literatura. O POVO conversou com o historiador pela Universidade de São Paulo (USP) e podcaster do Xadrez Verbal, Filipe Figueiredo; e com o professor de Direito Internacional da USP, Alberto do Amaral, sobre a situação no país. Entenda a seguir os pontos-chave da situação na ex-república soviética:

Por que os bielorrussos estão protestando?

No domingo 9 de agosto, o ditador Aleksandr Lukashenko apareceu como o vencedor de uma contestada eleição presidencial na nação eslava. A expressiva margem de vitória, de 81%, foi considerada fraude pela oposição liderada pela candidata independente Svetlana Tikhanovskaia, que mobilizou comícios maciços durante a campanha.

Nas redes sociais, diversas denúncias de fraude foram levantadas por usuários e um vídeo em especial se tornou simbólico: uma mulher que seria responsável pelas urnas com votos - de papel no país - fugindo do local de votação pela janela com a urna.

Desde então, protestos diários têm ocorrido no país e a violência policial tem sido denunciada constantemente perante a comunidade internacional, que condenou a resposta violenta do regime. Nos primeiros três dias, pelo menos cinco manifestantes morreram, de acordo com a Folha de S. Paulo, que esteve no país.

Em relatório publicado no sábado, 12 de agosto, a Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michele Bachelet, apontou que pelo menos 6 mil pessoas haviam sido detidas apenas nos últimos três dias. Mais de 250 manifestantes estavam seriamente feridos e dois morreram em circunstâncias inexplicadas sob custódia da polícia. A ONU pediu investigação.

Outro ponto sensível tem sido a detenção de manifestantes por homens encapuzados em veículos sem identificação. Eles acabam sendo levados a lugares indeterminados, somem por longos períodos e, quando reaparecem, relatam torturas, estupros e surras por parte de agentes governamentais. Vários jornalistas relataram agressões e algumas equipes internacionais foram expulsas do país.

Quem está nas ruas e o que querem os manifestantes?

A massa de participantes dos protestos possui uma forte presença de mulheres, mas também é composta por opositores, jovens que nunca conheceram outro presidente, entidades de direito civil, ex-militares e ex-funcionários do governo e, no que talvez represente o maior golpe simbólico ao regime, grevistas de empresas públicas.

O forte setor industrial estatal sempre foi uma das bases de sustentação do ditador. Ainda nas primeiras semanas de manifestação, Lukashenko visitou uma fábrica destas e discursou para operários, afirmando que “até que me matem, não haverá outra eleição”. Como resposta, foi vaiado. Até mesmo na mídia estatal, encabeçada pela Belarus-TV, figuras importantes renunciaram neste que é o maior aparato propagandístico do regime.

Outra reviravolta ao ditador foi o apoio de mais de 300 empresários de tecnologia aos protestos e ao fim do governo Lukashenko. O país hoje possui um pujante setor de tecnologia da informação de alcance internacional, que costuma abdicar de manifestações políticas, mas agora demonstrou contrariedade à continuidade do governo ditatorial.

Como símbolo, os manifestantes utilizam uma bandeira branca com listra vermelha em oposição à bandeira vermelha da era soviética. “A bandeira branca e vermelha foi utilizada oficialmente em três ocasiões. Pelo governo ‘branco’ contra os bolcheviques, na guerra civil pós-1917; pelo governo colaboracionista com os nazistas na Segunda Guerra; e pela república recém-independente após a dissolução da URSS. Ela pode ser usada desde por neonazistas até por pessoas que estão simplesmente fartas de mais de duas décadas de Lukashenko. Ou seja, é um símbolo que possui tanto conotações nacionalistas quanto anti-russas", explica Filipe Figueiredo.

Em linhas gerais, os manifestantes querem: 1) a renúncia do ditador Aleksandr Lukashenko; 2) a instalação de um governo de transição; 3) a realização de eleições livres e democráticas organizadas pelo governo de transição; 4) a libertação de todos os manifestantes presos; 5) a investigação e punição dos abusos da polícia e das autoridades governamentais contra os cidadãos do país.

Como foram as eleições de 2020?

Além de Lukashenko, três outros bielorrussos apresentaram pré-candidatura à Presidência da República. Todos foram presos ou fugiram sob ameaça de prisão.

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Para registrar a candidatura, são necessárias 100 mil assinaturas. Viktor Babariko, ex-presidente de um banco russo em Belarus, recolheu mais de 300 mil assinaturas. Teve o registro negado e foi acusado de fraude pelo regime e preso.

Valeri Tsepekalo, ex-embaixador conhecido pelos investimentos no parque de tecnologia do país, obteve 160 mil assinaturas, mas teve o registro negado e fugiu sob ameaça de prisão.

Serguei Tikhanovskaia é um dos youtubers mais populares do país. Dias após anunciar que iria concorrer às eleições, foi preso. A esposa dele, Svetlana Tikhanovskaia, foi quem assumiu a candidatura e concorreu contra Lukashenko, denunciando as fraudes. A própria diretora da campanha da opositora, Maria Moroz, foi presa pelo regime.

Após as denúncias de fraude e a eclosão dos protestos, Tikhanovskaia se exilou no país vizinho, a Lituânia, para onde os dois filhos já haviam sido enviados. “Fraudaram as eleições. Sou a presidente eleita de Belarus”, declarou a ex-professora de inglês ao El País.

Com o início da movimentação contra o autocrata, um Conselho de Transição foi formado por civis, com nomes como a jornalista Svetlana Aleksiévich, ganhadora do Nobel de Literatura e autora de livros como Vozes de Chernobyl; o ex-ministro da Cultura, Pavel Latushko; e Maria Kalesnikava, música que substituiu Viktor Babariko quando este teve a candidatura negada.

As eleições presidenciais de Belarus são livres e justas?

Não. Segundo o historiador Filipe Figueiredo, “desde a década de 1990 certamente não se pode falar nisso em Belarus”. Após a dissolução da União Soviética em 1991, o país adotou uma nova Constituição em 1994 e realizou eleições no mesmo. Um candidato até então desconhecido politicamente, Aleksandr Lukashenko, foi eleito no segundo turno desta que é considerada a única eleição livre de Belarus.

Nos anos seguintes, Lukashenko alterou a Carta constitucional várias vezes para permitir suas reeleições ininterruptas ao longo de seus 26 anos de poder, fazendo dele o único líder que Belarus elegeu após o período soviético. Observadores internacionais, por exemplo, que vão até os países para fiscalizar os pleitos e conferir legitimidade aos resultados, foram impedidos de atuar em Belarus.

As últimas duas eleições, em 2010 e 2015, também foram alvo de contestação que acabaram em protestos nas ruas, porém as atuais são as mais longas e de maior alcance, tanto em número de manifestantes quanto em número de cidades.

“Lukashenko está há 26 anos no poder, é um ditador, a liberdade de expressão é restringida, os partidos opositores não puderam fazer uma ampla campanha. Temos o contexto de um país que pertencia à União Soviética e que, depois de obter independência, três anos depois, Lukashenko chegou ao poder e permanece até agora com base em uma máquina de propaganda oficial controlada pelo governo”, analisa o professor de Direito Internacional, Alberto do Amaral.

Quem é Lukashenko, o último ditador da Europa?

No Ocidente, ele é conhecido como o último ditador da Europa. Está entrincheirado no poder há um quarto de século, ancorado no passado soviético do país. Surgiu como desconhecido no páreo pela presidência na primeira e única eleição livre do país, em 1994. Falava grosso contra a corrupção e vinha de uma família camponesa.

A nação de 9,4 milhões de habitantes se arrastava para fora de um período turbulento: o desastre nuclear de Chernobyl, que lançou sobre o país a maior parte da nuvem radioativa, e a queda da União Soviética. O discurso firme do jovem Aleksandr Lukashenko agradou. Foi eleito em segundo turno com 80% dos votos, marca da qual, por auspício ou vaidade, nunca viria a se afastar nos pleitos seguintes.

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Em 1996, um referendo deu a Lukashenko o direito de concorrer à reeleição. A seguir, uma série de eleições contestadas. Foi eleito em 2001 com 75% dos votos. Em 2006, cravou 84%. Concorrendo ao quarto mandato, em 2010, alcançou 79%. Em 2015, a habilidosa máquina eleitoral do regime garantiu, sem surpresa alguma, uma reeleição com 84% dos votos. Todas depois de 1994 são contestadas pela oposição. A de 2020 sequer foi reconhecida pela União Europeia e países como Canadá e Reino Unido.

Antes da carreira política, Lukashenko dirigiu várias kolkhoz, as fazendas coletivas base da agricultura soviética. O jovem militante do Partido Comunista deixou para trás o partido sem lançar mão da experiência de governo da URSS. Hoje com 65 anos, Lukashenko utiliza há décadas um bigode estilo stalinista e faz loas ao passado de união com a Rússia. É casado, mas ninguém o vê com a esposa, Galina Rodionovna, há anos.

Desde a chegada ao poder, montou um verdadeiro aparato estatal em torno de sua figura, em um regime personalista e militarista, em que aparições ao lado de forças militares são regra. Mas, segundo o historiador Filipe Figueiredo, a divisão de poder dentro do território eslavo é mais complexa.

“O governo Lukashenko é um governo autoritário e, principalmente, repressor de qualquer dissidência, com censura e prisões extrajudiciais. É interessante destacar, entretanto, que existe um aparato de Estado em Belarus, ou seja, ele não governa o país como um monarca absoluto, e precisa equilibrar os seus interesses com os desse aparato, tanto burocrático, quanto de segurança. Uma das razões dos protestos, inclusive, é o crescente personalismo de Lukashenko na última década”, pondera.

O que a Rússia e o Ocidente têm a ver com isso?

A oeste, Belarus faz fronteira com Polônia, país-membro da Otan. Ao norte, com Letônia e Lituânia, também integrantes da organização. Do lado oposto está a Rússia de Vladimir Putin. Ao sul, a Ucrânia em litígio. Somente esta posição geográfica já seria o suficiente para apontar as implicações geopolíticas da tensão vivida e causada pelo regime de Lukashenko.

Sobre toda a história bielorrussa, paira a história russa. Desde o século XVI o território fazia parte união polaca-lituana, e desde o século XVIII estes dois países foram controlados pela Rússia. Ao longo dos séculos seguintes, Belarus passou por um processo de russificação gradual e, com a dominação soviética no século XX, o idioma russo se impôs no cotidiano, no comércio e na comunicação oficial, substituindo o bielorrusso - com o qual tem semelhanças, mas são distintos. Para ser ter ideia, no poder desde 94, o primeiro discurso de Lukashenko em bielorrusso foi em 2014.

Com o fim da União Soviética na década de 90, Belarus foi pela primeira vez um Estado independente, a República da Bielorrúsia. No entanto, no final da mesma década, formalizou com a Rússia o Tratado de União, que criou uma espécie de confederação entre os dois países, o que garante ao país de Putin respaldo jurídico em determinadas questões bielorrussas, além de aprofundar laços econômicos e militares.

No mesmo período, Belarus viu os países vizinhos, chamados países bálticos, darem as costas ao passado soviético e ingressarem em organizações como a União Europeia e a Otan. A Ucrânia se encaminhou para um processo semelhante em 2014, no que culminou em um conflito civil e a invasão russa da Crimeia. Com a eclosão dos protestos, muitos traçaram paralelos com o vizinho eslavo, mas as situações são distintas.

“Eu diria que é um país formalmente independente, mas mantém uma relação umbilical com moscou. Há uma espécie de relação de subordinação em relação a Moscou”, pontua Alberto do Amaral. “Na prática, o que nós verificamos, é que existe por parte de Moscou uma intenção de exercer cada vez mais uma influência sobre o governo de Minsk. Há uma dependência financeira, dependência militar”, completa.

“Rússia e Belarus possuem um Tratado de União, que dá legitimidade para maior presença russa em Belarus, se conveniente para Putin. Além disso, cria um arcabouço jurídico que torna imperativa a consulta russa em caso de, por exemplo, negociar novas eleições. Além disso, a maioria dos cidadãos de Belarus fala russo no cotidiano, a Rússia é o principal parceiro econômico do país e, se há uma parcela da população que não simpatiza com a Rússia, também há os que não simpatizam com a Polônia e com a Lituânia, dois vizinhos integrantes da UE e da Otan”, analisa Figueiredo.

Pelo território bielorrusso atravessam importantes infraestruturas de transporte de gás e petróleo russos para a Europa - ativo precioso para a economia dos dois países. Mesmo após o fim da URSS, o acrônimo KGB é o nome pelo qual o serviço secreto bielorrusso continua a ser chamado. O próprio emblema da nação, baseado em uma bandeira soviética, exibe a estrela vermelha de cinco pontas, um dos símbolos do comunismo, e um globo terrestre em que se destaca o mapa da Rússia. Ainda assim, o líder bielorrusso nunca aceitou a instalação de uma base militar russa em seu país.

Real ou não, a ameaça da Otan volta e meia aparece nos discursos cada vez mais duros do autocrata bielorrusso. “Os aviões da OTAN [aliança militar liderada pelos EUA] estão a 15 minutos de voo, suas tropas e seus tanques estão às nossas portas. Lituânia, Letônia, Polônia e, lamentavelmente, nossa querida Ucrânia ordenam que repitamos as eleições, mas se lhes dermos ouvidos vamos despencar”, disse Lukashenko em manifestação de apoiadores, convocada após o início dos protestos de oposição.

O suposto complô ocidental, no entanto, não precisa existir de fato para atiçar os ânimos na região. A Rússia realizou neste ano, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, um dos maiores exercícios militares de que se tem notícia, com 150 mil soldados. Para outubro, Lukashenko e Putin marcaram manobras militares conjuntas.

Do outro lado da fronteira, centenas de militares da Otan se reúnem para exercícios antiaéreos na Lituânia, embora estes já estivessem agendados antes da crise em Belarus - Lituânia, por sinal, não possui força aérea de caças, sua defesa é provida pelos países-membro da aliança militar. Estes exercícios militares ocidentais são também um sintoma da crescente instabilidade no Leste Europeu: com realização anual, passaram a ser feitos em 2015, após a invasão russa da Ucrânia.

Quais os possíveis desfechos?

Os protestos em Belarus continuam e Lukashenko permanece aferrado ao poder, a despeito da deserção de inúmeros agentes de segurança e até mesmo funcionários de segundo escalão do governo. Moscou sinalizou apoio militar e financeiro - anunciou um empréstimo de US$ 1,5 bilhão - a Belarus, enquanto a União Europeia ameaça sanções.

Ainda assim, a legitimidade do ditador é questionada e os episódios de violência - com mortes, sequestros, prisões - já marcaram demais a população do país para serem esquecidos. Seria esse o começo do fim do último ditador da Europa?

“Sim e não. Porque ele permanece no poder. Os protestos são vigorosos, importantes, mas ele buscou justamente em Moscou o apoio para permanecer no poder. Se Lukashenko for afastado do poder, Moscou vai desejar alguém que seja fiel a Moscou. Agora é difícil arranjar alguém que tenha representatividade entre os bielorrussos e fidelidade a Moscou”, pondera o professor Amaral.

Do lado ocidental, a dependência europeia do gás e do petróleo russos podem ser impeditivos de uma ação mais firme contra Lukashenko por parte do bloco. Já a Otan, posta pelo autocrata como arquiteta da instabilidade, também parece distante de um conflito. “Não acredito que exista nenhuma intenção da Otan de invadir Belarus. Todo ditador que se vê ameaçado por manifestações populares tende a buscar fatores externos para se manter no poder. Não existe um desejo de confrontação militar, o que existe é uma tentativa de pressão política”, explica o docente.

Da parte russa, a dependência financeira da Europa, principalmente no contexto de uma economia enfraquecida, também impede uma resposta mais enérgica de Putin. O laço que une os russos a Belarus, um laço legal, vai além de Lukashenko e, a curto e médio prazo, é incontornável, com ou sem o ditador.

“Há um interesse da Rússia em reconstruir o antigo império soviético, isso esteve expresso na guerra da Geórgia e na anexação da Crimeia. Putin tem um objetivo que transcende o império soviético”, conclui.

Dados de Belarus

Nome oficial: República da Bielorrúsia
Tamanho: 207 mil km² (aproximadamente o tamanho do Paraná)
Território: Sem saída para o mar; plano e pantanoso; florestas cobram 40% do território
População: 9,4 milhões
Religião: Cristianismo ortodoxo (46%), Catolicismo (6%), Sem religião (44%), outros (4%)
Grupos étnicos: Bielorrussos (83%), russos (8%), ucranianos (1,7%), outros (3,2%)
Idiomas oficiais: russo e bielorrusso
PIB: US$ 63 bilhões (do Brasil é US$ 1,8 trilhão)
Principais setores do PIB: serviços (51%), indústria (40%), agricultura (9%)

(Fonte: World Factbook)

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