Portugal concede cidadania a judeus sefarditas; veja como é o processo
Sefarditas viveram na Península Ibérica no fim do século XV e foram perseguidos pelo Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição
A possibilidade de conseguir nacionalidade portuguesa a partir de estudo genealógico está sendo popularizada atualmente. Desde 2015, a legislação portuguesa passou a conceder a naturalização aos que comprovam descendência de judeus sefarditas. De similar modo, também por reparação histórica, a Espanha também concede a cidadania a estes descendentes.
No Brasil, o Ceará é o estado que concentra o maior número de descendentes dos sefarditas, judeus que viveram na Península Ibérica (Portugal e Espanha) no fim do século XV e foram perseguidos pelo Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição. Eles foram forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do território ibérico. Este fato ocasionou a fuga e a expulsão de milhares de judeus para vários outros países, incluindo o Brasil.
O advogado Renato Martins, do escritório português Martins Castro, reconhece que não é um processo simples. ”Trata-se da aquisição de uma nacionalidade. Isso é tratado com muito rigor pelo governo português”.
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AssineO Ceará foi o estado do Brasil com o primeiro caso de reconhecimento de nacionalidade por meio desta lei, de acordo com o escritório. Nertan Ribeiro soube deste direito por um genealogista. “Meu processo de nacionalidade na Conservatória (órgão responsável por conceder a certidão de nascimento portuguesa) levou cerca de oito meses e valeu a pena. Foi uma forma que encontrei de homenagear meu falecido pai e fixar residência em Portugal”, explica Nertan.
Renato explica o passo a passo:
O estudo genealógico com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos é um requisito. A partir disto, o genealogista consegue identificar se há ou não chances da descendência. Caso haja, ele prepara a árvore genealógica e um estudo que comprove a origem judaica sefardita.
Depois, é necessário que a Comunidade Israelita comprove a veracidade do estudo prévio e emita um certificado oficial. “Em Portugal existem duas instituições competentes para analisar esses pedidos, a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e a Comunidade Israelita do Porto (CIP)”, diz Renato.
Posteriormente, o requerente deve juntar outros documentos de ordem pessoal, como passaporte, certidão de nascimento e certidão criminal e iniciar o processo de nacionalidade perante as autoridades portuguesas.
“O processo é realizado todo por meio de provas documentais e leva cerca de 12 a 18 meses”, finaliza o advogado.
Representante do escritório Martins Castro estará em Fortaleza para atendimentos presenciais, entre 2 e 5 de abril, na Câmara Brasil Portugal, com horário agendado no site ou pelo +351 910005398
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