Casal de lésbicas é impedido de registrar o filho na Itália
O país possui regras restritas onde a fertilização in vitro é disponível apenas para casais heterossexuais
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Um casal de mulheres foi impedido de registrar o filho recém-nascido, fruto de uma inseminação artificial, nesta última semana, na Itália. Chiara Foglietta, uma vereadora de Turim, cidade localizada na região de Piemonte, e sua companheira, a filósofa Micaela Ghisleni, realizaram o processo de fertilização in vitro na Dinamarca.
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Em uma publicação no Facebook, a vereadora afirmou que a equipe do cartório público a aconselhou declarar ter tido relações sexuais com um homem, para que assim pudesse registrar a criança. Contudo, Foglietta recusou a proposta. Ela disse que seu filho, Niccolò, nasceu porque ela e sua parceira queriam um bebê. “Ele é nosso filho”, comentou na publicação a parlamentar.
Em 2016, a Itália aprovou uma lei reconhecendo as uniões civis entre casais do mesmo sexo. Entretanto, parte dos procedimentos de fertilidade permitidos em outros países da União Europeia são proibidos na Itália. É permitida apenas para casais heterossexuais estáveis. Por conta disso, o casal optou por fazer o tratamento fora do país.
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Ao comentar o caso de Niccolò, a prefeita de Turim, Chiara Appendino, disse que que a lei atualmente não prevê o reconhecimento de filhos de casais homossexuais nascidos na Itália. Contudo, ela se diz a favor do casal e está disposta a prosseguir com o registro. Entretanto, Appendino diz que, por conta das leis, os direitos das mães e do bebê não podem ser garantidos.