França impõe multa de 90 euros a assédio nas ruas

Gestos inconvenientes, assobios e comentários obscenos no espaço público custarão caro a partir de agora na França - disse o porta-voz do governo francês, Benjamin Griveaux, nesta terça-feira (6), anunciando a implantação de uma multa de 90 euros por assédio sexual nas ruas e transportes públicos.

 

"Eu lhes lembro que, na Île-de-France - a região parisiense -, 90% das mulheres que utilizam o transporte público consideram que foram vítimas de violência física, ou verbal, ou de algum tipo de assédio", afirmou Griveaux, em entrevista à rede BFMTV. "Temos de pôr um fim a isso", acrescentou o porta-voz. Essa medida é parte das conclusões de um relatório elaborado por um grupo parlamentar, encarregado pelo presidente Emmanuel Macron de refletir sobre como penalizar o assédio nas ruas - uma realidade que as mulheres enfrentam diariamente.

 

O informe preconiza a imposição de uma multa de entre 90 a 750 euros - que dependerá da rapidez com a qual o agressor pague a infração - que punirá "qualquer proposta, comportamento, ou pressão de índole sexista, ou sexual" no espaço público. Será a "polícia de proximidade", um corpo de agentes de campo que Macron quer mobilizar e que ficará responsável por impor multas aos infratores pegos em flagrante. Griveaux admitiu, porém, que o governo está "consciente" da dificuldade de se constatar em flagrante um crime dessa natureza. "Mas é melhor do que nada", frisou. Outros países europeus, como Bélgica e Portugal, tentaram sem sucesso aplicar multas similares contra o assédio nas ruas. O porta-voz do governo francês estima que "podemos aprender com essas tentativas frustradas".

AFP

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