Índia: menina de dez anos pede à Justiça direito de abortar após estupro

O Supremo Tribunal indiano aceitou examinar o caso de uma menina de 10 anos estuprada por seu tio e que solicitou permissão para fazer um aborto fora do prazo legal.

 

Os pais da vítima, grávida de 26 semanas, dizem que sua filha não é fisicamente apta a dar à luz e decidiram apelar ao Supremo Tribunal após outro tribunal rejeitar seu pedido para autorizar o aborto.

 

Na Índia, o aborto é autorizado depois do prazo de 20 semanas somente nos casos de perigo à vida da mãe.

 

Após acolher o recurso, o Supremo Tribunal pediu a médicos que examinem a criança e devem anunciar sua decisão até esta sexta-feira (28). A gravidez foi descoberta apenas recentemente, quando a vítima se queixou de dores no estômago.

 

Os tribunais indianos tratam, com frequência, de casos semelhantes. Em maio passado, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou uma menina de dez anos do estado de Haryana (norte) a abortar após 21 semanas.

 

Os estupros são comuns na Índia, onde o problema é muito mais visível desde 2012, quando um estupro coletivo em Nova Délhi indignou este país de 1,2 bilhão de habitantes.

 

Apenas em Nova Délhi, a capital, foram registrados 2.199 estupros em 2015, uma média de seis por dia.

 

Em todo o país, cerca de 20.000 estupros ocorrem a cada ano. O número pode ser muito maior, porque muitas vítimas não denunciam.

 

De acordo com o Comitê da ONU sobre os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de estupro na Índia em 2014 era menor de idade, e cerca de 50% dos agressores conhecem as vítimas.
 

AFP

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