73 países no mundo criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo
A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA - sigla em inglês) emitiu um relatório apresentando o número de países que incriminam as relações entre pessoas do mesmo sexo. As punições variam de multas até pena de morte
Um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex - esta última denominação que corresponde a pessoas com variedade genética que não se encaixa no sexo masculino nem feminino - (ILGA - sigla em inglês) apontou que relações entre pessoas do mesmo sexo em 73 países são consideradas crimes. A associação acompanha há 11 anos leis relacionadas a temática LGBTT, denominada de “homofobia de estado”. Conforme os dados da pesquisa, cerca de 37% da quantidade dos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) possuem leis que incriminam esse grupo social.
Entretanto, o número de países presentes nessa lista reduziu quase 20% em 10 anos, comparado ao resultado do primeiro estudo realizado em 2006. Para Aegnus Carrol, esse avanço não tem um peso significativo para a inclusão e a garantia dos direitos do grupo LGBTT. ''Há muitos casos de violência pelo mundo que são puramente violações dos direitos humanos, então não dá para entender por que isso ainda é um tema problemático. Será que algumas vidas são mais importantes do que outras?'', questionou.
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As punições variam de estado para estado. Há países que punem as relações por meio de uma multa ou condenam os envolvidos à pena de morte. Também tem países que as leis estão em desuso, mas ainda permanecem no Código Penal. Lucas Itabotahy, especialista em relações internacionais e direitos humanos, avaliou que as leis não aplicadas oferecem ainda risco para os cidadãos, pois a qualquer momento poderá ser colocada em prática. “Enquanto esses países não descriminalizarem, seus cidadãos estarão sujeitos a qualquer arbitrariedade da justiça”, afirmou.
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Para Lucas, é necessário a descriminalização das relações de pessoas do mesmo sexo, proteção com a aplicação de leis que garantem a inclusão do grupo social e reconhecimento de seus direitos, como casamento e adoção. No caso do Brasil, o país está listado entre os estados que reconhecem os direitos do grupo LGBTT.
Lista de países que criminalizam
Afeganistão
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Bangladesh
Barbados
Belize
Botswana
Brunei
Burundi
Butão
Caramarões
Cingapura
Comores
Dominica
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eritreia
Etiópia
Gambia
Gana
Granada
Guiana
Guiné
Iêmen
Ilhas Salomão
Índia
Irã
Iraque
Jamaica
Kiribati
Kuwait
Líbano
Libéria
Malásia
Malaui
Maldivas
Marrocos
Murício
Mauritânia
Myanmar
Nigéria
Omã
Papua Nova Guiné
Paquistão
Qatar
Samoa
Santa Lúcia
São Cristóvão e Nevis
São Vicente e Granadinhas
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Uzbequistão
Zâmbia
Zimbábue
Redação O POVO Online
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