Tribunal dos EUA permite à Argentina acessar novamente os mercados de capitais

O Tribunal Federal de Apelações dos Estados Unidos abriu caminho nesta quarta-feira para que a Argentina liquide suas dívidas e fortaleça sua capacidade de manobra nos mercados internacionais. A Corte de Apelações do Segundo Circuito em Nova York rechaçou as demandas dos credores que queriam manter as ordens judiciais de proteção. Desde janeiro, a Argentina fechou acordos para pagar US$ 8 bilhões a credores, incluindo fundos dos EUA.

O juiz Christopher Droney disse, porém, que um magistrado de instância mais baixa deve adotar medidas para determinar se a Argentina cumpriu as condições exigidas por ele, antes que a Justiça decida que todas as demandas contra o país sejam retiradas. As condições incluem totalizar os pagamentos acordados.

Os credores buscaram a Justiça americana depois que Buenos Aires deixou de pagar US$ 100 bilhões em bônus em 2001. O país tentou negociar a dívida em 2005 e 2010, mas nem todos os credores aceitaram um acordo.

A decisão do painel de três juízes foi anunciada após eles ouvirem argumentos orais por mais de uma hora. Os magistrados concluíram que um juiz agiu dentro de suas atribuições, ao concluir que mudaram as circunstâncias relativas à batalha de uma década na Justiça quando o presidente argentino, Mauricio Macri, decidiu deixar o país negociar acordos com os detentores dos bônus, após chegar ao poder em 10 de dezembro. Fonte: Associated Press.

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