Equador quer elevar tributos, em momento de queda no preço do petróleo

O governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, enviou nesta quinta-feira para a Assembleia Legislativa, dominada pelo governismo, um projeto de lei para definir novos impostos para bebidas açucaradas, licores e o cigarro, além de medidas para incentivar as transações monetárias eletrônicas.

O projeto foi enviado pelo Executivo com caráter de urgência, o que implica que o Legislativo terá 30 dias para discuti-lo e, se não o fizer, a medida será automaticamente aprovada. O texto, ao qual a agência Associated Press teve acesso, afirma que o Equador "enfrenta no atual momento uma redução considerável de recursos fiscais, fruto da baixa do preço do petróleo e da valorização do dólar, pelo que são necessárias ações para mitigar esta situação".

As ações buscam também dar menos incentivo ao consumo de "certos produtos que, segundo a Organização Mundial de Saúde, podem afetar gravemente a saúde".

A lei também fixa novo limite máximo, de US$ 1.098, para a saída de capitais em espécie sem pagamento de impostos. Além disso, incentiva o uso de meios eletrônicos - cartões e transferências - com a redução de 2% do imposto sobre valor agregado e busca fomentar a exploração mineira legal. Fonte: Associated Press.

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