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Congresso da Venezuela debate decreto de emergência econômica de Maduro

11:25 | 19/01/2016
A Assembleia Nacional da Venezuela deve iniciar nesta terça-feira a avaliação sobre o decreto de emergência econômica anunciadas pelo presidente Nicolás Maduro. Alguns analistas avaliam que o caminho para a aprovação das medidas não será fácil, devido às fortes críticas surgidas na oposição, que podem resultar em novos confrontos entre os poderes e em mais tensão política.

O Congresso, controlado pela oposição, instaurará nas próximas horas uma comissão especial para estudar o decreto de emergência econômica, que será levado ao plenário entre a quinta-feira e a sexta-feira para o debate final, segundo o deputado opositor Américo De Grazia.

Antes de submeter o tema a um debate, a comissão especial espera receber informações das autoridades sobre a situação da crise e o alcance das possíveis medidas, para determinar se o decreto pode ajudar a resolver a crise ou pode acabar acentuando-a.

Maduro entregou em 15 de janeiro ao Legislativo o decreto para enfrentar a crise da Venezuela, com uma forte inflação, que atingiu em setembro uma taxa de 141,5%, severos problemas de desabastecimento, um grande déficit fiscal e uma profunda recessão, que pode se agravar pela queda dos preços do petróleo, principal fonte de receita nacional.

As autoridades sustentam que a crise é consequência de uma "guerra econômica" promovida por setores empresariais e da oposição. O governo propôs medidas para enfrentar a complexa situação com o aumento dos controles na economia e a maior arrecadação de impostos, além da possibilidade de elevar o preço da gasolina, vendida a cerca de US$ 0,01 o litro no país, a mais barata no mundo.

O decreto de emergência dá ao Executivo poderes para dispor de recursos especiais para atender aos gastos do orçamento, estabelecer limites máximos de entrada e saída de moeda venezuelana em espécie e conseguir o acesso aos meios de transporte e a depósitos privados para garantir o abastecimento, entre outras medidas.

"Não estão dadas as condições para a aprovação", disse De Grazia, já que a oposição não respalda o decreto. O diretor da companhia local de análise financeira Ecoanalítica, Asdrúbel Oliveros, prevê que a Assembleia rechace as propostas, o que levará a um "novo round de enfrentamentos" entre Exército e Legislativo.

Governo e oposição entraram em uma disputa há menos de uma semana, após três deputados oposicionistas do Estado do Amazonas, no sul do país, terem sido suspensos pelo principal tribunal venezuelano, por supostas irregularidades em suas eleições. A oposição afirma que a decisão judicial foi política, mas o trio acabou deixando o posto, para romper o impasse.

Oliveros mostra-se em dúvida sobre se o decreto pode ajudar a resolver as dificuldades econômicas do país, devido a que "aqui há um problemas estrutural, que tem a ver com um modelo que entrou em colapso". "Preocupa que o chavismo ainda veja o desastre que estamos vendo na Venezuela e não se coloque uma revisão, uma mudança de modelo, mas sim pretenda que siga igual", acredita o analista. Fonte: Associated Press.

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