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EUA: decisão permite casamento gay em 5 Estados

13:00 | 06/10/2014
O Tribunal Superior dos Estados Unidos abriu o caminho nesta segunda-feira para que casais gays se casem em cinco Estados que haviam proibido a união entre pessoas do mesmo sexo, ao rejeitar os recursos abertos por Indiana, Oklahoma, Utah, Virginia e Wisconsin. A corte, no entanto, negou-se por enquanto a tomar uma decisão no âmbito nacional.

Autoridades estaduais, que defendem a proibição, assim como casais gays, que são contrários, pediram que o Tribunal Superior interviesse, citando a necessidade de um esclarecimento nacional.

Os juízes, que abriram o período de trabalho 2014-2015 nesta segunda-feira, surpreenderam muitos observadores ao rejeitar os recursos numa breve ordem escrita. A corte, como é de costume, não ofereceu explicações para não se envolver na questão.

Ao ficar de fora dos casos, os juízes deixaram em vigor decisões de tribunais inferiores que derrubam a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No início desta semana, 19 Estados e o Distrito de Columbia haviam legalizado o casamento gay. Juízes em mais de doze outros Estados emitiram decisões que favorecem a união entre pessoas do mesmo sexo. Outros casos continuam pendentes em tribunais inferiores.

A decisão do tribunal de permanecer fora da questão, por enquanto, segue outra sentença de junho de 2013, no processo entre Estados Unidos versus Windsor, que derrubou o Ato de Defesa do Casamento, de 1996, que negava a concessão de benefícios federais a casais do mesmo sexo. A decisão, aprovada por 5 votos a 4, afirma que o Congresso não tinha propósito legítimo para prejudicar casais do mesmo sexo em Estados que permitem tal união.

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