Após o Tribunal Constitucional espanhol suspender a votação, presidente catalão transforma votação sobre independência em "consulta aos cidadãos" sem caráter vinculativo. Decisão dividiu opiniões de partidos catalães.
Um dia após desistir do plano de realizar uma votação sobre sua independência, a Catalunha anunciou nesta terça-feira (14/10) que manterá o pleito de 9 de novembro, mas sem caráter vinculativo. Assim, o que estava planejado como referendo, será apenas uma consulta popular.
"O governo da Catalunha mantém o objetivo de realizar a consulta de 9 de novembro. Isto significa que haverá locais abertos para que o público possa votar e participar", afirmou o presidente do governo autônomo regional, Artur Mas. Assim, haverá urnas, cédulas de voto e as perguntas previstas, e "o governo vai preparar toda a logística necessária para os cidadãos poderem votar".
Os catalães serão confrontados com duas questões: "Quer que a Catalunha se converta num Estado?" e, em caso afirmativo, "Quer que esse Estado seja independente?". "Nós não podemos aplicar o decreto [para realizar o referendo], mas será possível votar. Esta consulta aos cidadãos será a antecipação da definitiva", prometeu Mas, garantindo que a nova votação está dentro da lei. Os resultados serão divulgados já em 10 de novembro.
A decisão de abandonar o referendo dividiu a opinião de partidos catalães. Muitos políticos se manifestaram a favor da manutenção do pleito, mas Artur Mas optou por acatar a decisão do Tribunal Constitucional da Espanha.
A porta-voz da União Progresso e Democracia (UPyD), Rosa Díez, atacou Mas, considerando seu comportamento "inadmissível": em vez de resolver os problemas dos cidadãos, estaria "apenas tentando salvar a própria imagem".
"A consulta definitiva só se pode celebrar, com plenas e totais garantias, através de eleições que os partidos e não o governo transformem num referendo de fato, com lista conjunta e programa conjunto", defendeu-se o presidente. Em agosto, o governo espanhol pedira ao Tribunal Constitucional que declarasse ilegal o referendo catalão, sob alegação de ser anticonstitucional. O tribunal suspendeu a votação.
Madri saúda decisão catalã
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, saudou a desistência da Catalunha e pediu diálogo com as autoridades da região autônoma. "A não realização do referendo, se assim for, é uma notícia excelente. A Espanha é uma democracia e um país avançado, e cumprir a lei é responsabilidade de todos, especialmente de quem está nos governos", disse, em Madri.
"Nunca neguei o diálogo, porém o mais importante é trabalhar dentro da lei, em conjunto. Quero um projeto de progresso, de maior integração europeia, que nos tire definitivamente da crise econômica, melhore a ciência, a tecnologia, o emprego. Mas sempre em conjunto", concluiu o primeiro-ministro.
Artur Mas ironizou as declarações de Rajoy, afirmando que "às vezes as notícias excelentes duram muito pouco". "Apesar de não termos o mesmo consenso político que tínhamos há 24 horas, o meu compromisso e do governo mantém-se firme. Seguiremos adiante, no momento não tão unidos como há dez dias, mas seguiremos adiante."
A Catalunha é uma região rica no nordeste da Espanha, com língua e cultura próprias. Com 7,5 milhões de habitantes, ela representa 20% da economia espanhola. Seu movimento pela independência vem de longa data, e cresceu ao longo da última década, alimentado pela crise econômica espanhola e a recusa de Madri de atender às demandas regionais por maior autonomia, sobretudo tributária.
PV/lusa/afp/dpa
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente
