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Blogueira é condenada por criticar, na internet, um restaurante

Justiça da França condenou uma blogueira porque escreveu dura crítica a restaurante e sua reclamação ''aparecia demais'' na ferramenta de pesquisa do Google
14:12 | Jul. 17, 2014
Autor O POVO
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Caroline Doudet, autora do blog de moda e literatura Cultur’elle foi obrigada pela justiça francesa a mudar o título da postagem em que fala mal do restaurante II Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França. Além disso, a medida determina também que ela pague uma indenização ao estabelecimento.
 
No texto intitulado como “O Lugar para evitar em Cap-Ferret: II Giardino”, Caroline criticava o serviço do restaurante durante uma visita realizada em agosto de 2013, além da má postura do proprietário. 
 
Segundo documentos do processo, a crítica era vista em quarto lugar quando alguém realizava a busca pelo nome do restaurante. Logo, o proprietário alegou que o texto prejudicava o negócio de maneira injusta.
 
Um juiz de Bordeaux entendeu que houve prejuízo para o estabelecimento por causa dos três mil seguidores do blog.
 
O juiz determinou que Caroline alterasse o título da postagem “o lugar para evitar”. Além de pagar o valor de 1,5 mil euros (aproximadamente R$ 4,5 mil) ao restaurante. O post foi deletado.

Justiça para um ‘novo crime’

Segundo Doudet, virou crime aparecer nos tops das pesquisas em buscadores da internet.
 
“Esta decisão cria um novo crime, o de aparecer bem demais, ou de ter uma influência muito grande” diz a blogueira à BBC.
 
 “Trabalho todos os dias da semana durante 15 anos e não aceitaria isso” disse o proprietário do restaurante.  Ainda segundo ele, “as pessoas podem criticar, mas não há maneira de fazê-lo com respeito”. 
 
De acordo com a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem impedindo uma pessoa a interromper qualquer tipo de comportamento que venha a prejudicar a outra parte na disputa.  Essa decisão é semelhante a uma liminar da lei brasileira onde, se ambas as partes levarem o processo até o fim, ela pode ser derrubada. 
A blogueira não pretende recorrer, porque “não quer reviver semanas de angústias”.
 
Segundo Doudet, a decisão foi tomada em uma audiência de emergência. Ela afirma que faltou tempo para encontra algum representante e teve que se defender sozinha.
 
De acordo com um advogado francês e blogueiro, o qual escreve sob o pseudônimo de Maître Eolas, este tipo de sentença não cria precedência legal.
 
 
Redação O POVO Online

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