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Suprema Corte deve rever passaportes israelenses

16:40 | 21/04/2014
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em rever a constitucionalidade do estatuto federal que permite que americanos nascidos em Jerusalém indiquem Israel como seu país de origem nos passaportes americanos.

O caso começou a ser discutido quando a mãe de Menachem Zivotofsky, garoto americano de 11 anos nascido em Jerusalém em 2002 quis registrar "Israel" em vez de "Jerusalém" como local de nascimento da criança em seu passaporte. Os pais de Menachem alegam que a Justiça deve fazer cumprir uma lei de 2002 que exige o reconhecimento de Jerusalém como local de nascimento nos passaportes dos cidadãos americanos.

O Departamento de Estado negou o pedido, baseado na duradoura política de neutralidade que respeita o status de Jerusalém. Desde o mandato do presidente Harry S. Truman, nenhum governo reconheceu oficialmente a soberania de Israel ou qualquer outro país sobre Jerusalém.

Hoje a Suprema Corte declarou que discutirá se "a provisão impossibilita o exercício presidencial de reconhecimento de poder designado exclusivamente a ele". Em 2012, a Suprema Corte determinou que a disputa do passaporte seria decidida pelo Judiciário.

É esperado que a mais alta corte inicie a discussão do tema até meados de junho e tenha uma decisão até junho de 2015, de acordo com a Associated Press.

Em 2013, uma corte inferior invalidou o estatuto. Os governos de George W. Bush e de Barack Obama afirmaram que a lei de 2002 ultrapassa a constituição, argumentado que o Poder Executivo têm exclusividade na decisão de reconhecer soberania estrangeira. Fonte: Dow Jones Newswires.

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