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UE conclui acordo político sobre união bancária

13:10 | 20/03/2014
A União Europeia fechou um acordo nesta quinta-feira sobre a etapa final da sua união bancária após conversas que duraram a noite inteira, encerrando um capítulo sobre um projeto crucial que deve evitar que crises bancárias da zona do euro levem à falência de países inteiros.

"Acordos políticos sobre a união bancária agora estão completos", disse o comissário de mercado interno da UE, Michel Barnier, em um comunicado. A autoridade disse que o acordo "vai colocar um fim à era dos resgates maciços".

O mecanismo único de resolução (SRM, na sigla em inglês) será responsável por fechar ou reestruturar os 130 maiores bancos da zona do euro se tiverem problemas, assim como cerca de 200 bancos transfronteiros. A ferramenta também terá o direito de intervir em qualquer um dos cerca de 6.000 credores da zona do euro se tiver necessidade.

O acordo finaliza um mês de duras negociações entre os legisladores europeus e os governos nacionais sobre a forma do mecanismo único resolução, que irá centralizar o controle de falência de bancos da zona do euro.

Ainda há uma chance de o acordo ser desfeito porque foi concluído pela presidência grega da União Europeia, que negocia em nome dos governos nacionais, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Mas isso é improvável porque Berlim foi consultado durante as negociações de ontem à noite, disseram as fontes.

Os governos da UE e legisladores europeus tinham debatido sobre como financiar o novo mecanismo, especialmente em seus primeiros anos, e como garantir que as decisões sobre resolução de bancos pudessem ser feitas rapidamente. Desde o início, a Alemanha, em particular, lutou muito para evitar que o mecanismo explorasse um montante comum de dinheiro europeu.

Ambos os lados haviam ameaçado deixar as negociações em um impasse até depois das eleições europeias de maio, a menos que suas exigências fossem atendidas, o que teria atrasado consideravelmente o projeto.

Mas o Banco Central Europeu (BCE) - que se tornará único supervisor bancário da zona do euro em novembro - aumentou a pressão por um acordo. Na semana passada, o membro do conselho executivo do BCE Yves Mersch advertiu que se um acordo não fosse fechado isso seria um ato "perto do suicídio".

Sob o acordo da quinta-feira, o fundo único de resolução bancária vai ser alimentado mais rapidamente do que no âmbito do plano acordado em dezembro pelos ministros das Finanças da UE, em oito anos, em vez de 10 anos, disse uma pessoa familiarizada com o assunto. Os fundos nacionais também serão mutualizados mais rapidamente, com 40% compartilhado no primeiro ano e mais 20% no segundo.

No entanto, os legisladores, em grande parte, cederam às preocupações da Alemanha sobre o uso do dinheiro do contribuinte, sendo este o último recurso quando os fundos de resolução ficarem sem dinheiro, afirmou uma fonte. Não haverá garantias governamentais para o fundo comum, mas será permitido securitizar o seu fluxo de caixa futuro. Fonte: Dow Jones Newswires.

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