Acusados de matar homem após discussão por garrafa de whisky são absolvidos pela Justiça

O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de João Antônio da Silva Aguiar e José Wagner Silva Aguiar. Os dois respondiam pelo homicídio de Sérgio Abson Rodrigues Viana e pela tentativa de homicídio contra Felipe Silva de Araújo. O julgamento aconteceu na segunda-feira passada, 17. 

O crime ocorreu em novembro de 2024, durante a reinauguração de uma capotaria, no bairro Mondubim, em Fortaleza. A motivação foi uma confusão sobre o desaparecimento de uma garrafa de whisky. 

A decisão acatou as teses apresentadas pela defesa. Os jurados reconheceram a legítima defesa para o réu João Antônio e a negativa de autoria (reconhecimento de que o réu não foi o autor do crime) para José Wagner. 

O juiz julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado, encerrando o caso que envolvia acusações de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Confusão durante festa de reinauguração de capotaria 

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime aconteceu durante uma festa de reinauguração da capotaria pertencente ao pai dos acusados. No evento, a comida era fornecida pela família, enquanto as bebidas eram vendidas por um bar vizinho.

A tensão teria começado por volta da meia-noite, quando a proprietária do bar notou o sumiço de uma garrafa de whisky e ameaçou encerrar o serviço. Felipe Silva de Araújo (a vítima sobrevivente), que estava na mesa com amigos, afirmou que pagaria o prejuízo.

Ainda segundo a acusação inicial, houve um desentendimento posterior sobre o pagamento do consumo. Durante a discussão, Sérgio Abson foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local. Felipe foi ferido por uma faca e, ao tentar fugir, também foi atingido, mas sobreviveu.

Após o crime, João e José fugiram para um sítio em Caucaia, na Região Metropolitana, onde foram presos no dia seguinte (15 de novembro de 2024) com espingardas e munições.

Advogado aponta legítima defesa 

No julgamento, contudo, a narrativa de que as vítimas foram atacadas sem motivo caiu por terra. A defesa, liderada pelo advogado Taian Lima, apresentou provas de que o conflito se desenrolou de maneira diferente da denúncia inicial.

Segundo nota da defesa, ficou demonstrado que as vítimas teriam iniciado as agressões utilizando arma de fogo, o que levou à reação de João Antônio.

"As provas trazidas ao processo demonstraram de forma inequívoca que as vítimas iniciaram as agressões com arma de fogo, tendo o primeiro irmão se defendido totalmente amparado pela lei. Justiça foi feita", afirmou a defesa em nota.

Diante dos argumentos, o Tribunal do Júri inocentou ambos os réus de todas as acusações.