PM é investigado após balear na cabeça preso que estava algemado em Fortaleza

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou conselho de disciplina para apurar a conduta do policial militar André Luiz Almeida de Oliveira. Ele é investigado por balear Carlos Ritchely de Souza Lopes, de 34 anos, na cabeça por volta das 19 horas do dia 24 de julho passado — o homem viria a morrer um dia depois.

Carlos Ritchely havia sido preso em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, por força de mandado de prisão preventiva. Ele estava algemado e teria tentado fugir correndo após desembarcar da viatura, já em frente à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no bairro José Bonifácio, em Fortaleza, para onde era conduzido pelos PMs.

A portaria de instauração do conselho de disciplina foi publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial do Estado. O texto informa que Carlos Ritchely chegou a ser socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu.

Já o cabo Almeida apresentou-se espontaneamente após a ocorrência à Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (CPJMD/PMCE), tendo sido liberado em seguida.

Por meio do 34º Distrito Policial, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) instaurou inquérito para investigar o caso. Os PMs que integravam a composição que, ao lado de Almeida, conduzia Carlos Ritchely, afirmaram que havia sido o cabo o encarregado de abrir o xadrez da viatura para entregar o preso à Decap.

Conforme os depoimentos, Carlos Ritchely correu após a abertura da porta. O subtenente que comandava a equipe afirmou ter ouvido apenas um tiro. Ele acrescentou que acredita que Carlos Ritchely veio a cair a uma distância de 10 metros da viatura.

Após o disparo, os PMs disseram ter colocado o preso na parte de trás da viatura e o encaminhado imediatamente ao IJF. "Após o incidente o CB ALMEIDA estava visivelmente abalado e preocupado com o estado de saúde da vítima", afirmou o subtenente.

O Ministério Público Estadual (MPCE) também acompanha o caso. Na última sexta-feira, 22, o promotor Ythalo Frota Loureiro concedeu 30 dias para o 34º DP concluir o inquérito. 

Em um parecer anterior, o promotor afirmou não ter sido explicado os motivos pelos quais o cabo não foi preso em flagrante, "em face da evidente violação do art. 2º, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 13.060/2014" — que determina não ser legítima o uso de arma de fogo "contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros".

O POVO não teve acesso ao depoimento do cabo Almeida. A defesa dele também não foi localizada na noite desta quarta-feira, 27.

Vítima respondia por tentativa de homicídio

Contra Carlos Ritchely, havia um mandado decorrente de condenação não transitada em julgado. Ele havia sido sentenciado a 10 anos, 2 meses e 12 dias de prisão por uma tentativa de homicídio ocorrida em 1º de agosto de 2009.

Conforme a denúncia do MPCE, Carlos Ritchely e um outro homem efetuaram disparos contra três pessoas no bairro Cigana, em Caucaia.

Em depoimento, familiares de Carlos Ritchely confirmaram que ele havia tido uma "vida pregressa", mas que, "há alguns anos", ele não mais praticava atos criminosos.

De acordo com os parentes, Carlos Ritchely estava trabalhando em uma oficina mecânica de sua propriedade e, ainda, frequentava uma igreja e havia constituído uma família.