Fundo do Idoso financia esperança: projetos mostram resultados em audiência pública no Ceará

Com o objetivo de acolher e garantir a proteção integral de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) desenvolvem um trabalho essencial de promoção da dignidade, autonomia e bem-estar da população idosa.

Em meio a esse cenário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou este mês uma audiência pública para acompanhar os resultados de projetos financiados pelo Fundo Estadual do Idoso do Ceará (Feice). A audiência reuniu representantes de sete instituições, que apresentaram dados, resultados, valores investidos e o impacto das iniciativas nas vidas dos beneficiários.

O contexto é especialmente urgente diante do aumento de denúncias de violência contra esse público em Fortaleza: só em 2024, o Escritório de Direitos Humanos registrou 1.720 denúncias — um crescimento de 30,89% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 1.314 denúncias.

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Investimento de mais de R$1 milhão em projetos

O programa financia projetos voltados à promoção dos direitos, autonomia e bem-estar da população idosa. Vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS) e a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), o fundo recebe recursos via editais e doações de pessoas físicas ou jurídicas, por meio da destinação do imposto de renda e outras fontes.

Em 2024, o Feice investiu mais de R$ 1 milhão em projetos voltados à saúde, socialização e lazer para idosos. Atualmente, o MPCE acompanha 45 ILPIs em Fortaleza — sendo quatro filantrópicas, 40 privadas e apenas uma pública, gerida pelo Estado. Também há uma lista com instituições acompanhadas em outros municípios. Além disso, o MP realiza fiscalizações e ações para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Segundo o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, a intenção é garantir mais transparência quanto ao uso dos recursos públicos. “As audiências públicas servem para dar conhecimento à sociedade sobre os projetos apoiados. A prestação de contas e o acompanhamento dos resultados são feitos anualmente”, explica o promotor.

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Projetos financiados e resultados apresentados

Durante a audiência, instituições como a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), o Residencial Aconchego Santa Terezinha e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC) mostraram como os recursos vêm sendo aplicados — desde melhorias na alimentação e acomodações até a realização de atividades de lazer e capacitação profissional.

Darnícia Baltazar, 50 anos, e Maria do Socorro, 57, são alunas do curso de Cuidador de Idosos promovido pelo projeto Pronatec em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Darnícia conta que a motivação é pessoal. “Faço isso pelo meu pai e pela minha tia que me criou. Esse curso vai me ajudar a retribuir com amor e cuidado.” Já Maria do Socorro enxerga o projeto como uma atualização: “Já sou cuidadora, mas esse projeto é uma renovação, é aprendizado contínuo.”

Outro projeto apresentado na audiência foi a do Centro de Reabilitação Visual do Idoso (Cerei), promovido pela Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC). A iniciativa oferece atendimento gratuito a 100 pessoas com deficiência visual a partir de 60 anos. Com mais de 80 anos de história, a SAC agora entra no universo de projetos sociais apoiados por editais públicos.

Com recursos captados pelo fundo estadual, a SAC recebeu, em abril, um investimento de R$ 914.963,00. O valor está sendo aplicado na reforma e ampliação da infraestrutura da instituição, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento para cerca de 300 pessoas idosas em 2025.

Rute Sousa, gerente da instituição, destacou o primeiro projeto da entidade e a união entre as organizações participantes: “Acredito que esse seja o ideal de todas as instituições aqui. Parece que está todo mundo de mãos dadas. Nosso objetivo é esse: fazer a diferença.”

Dona Irene, com mais de 70 anos, é uma das beneficiárias do projeto e emocionou o público ao relatar sua experiência como pessoa com baixa visão: "Depois que entrei nesse projeto, minha vida melhorou muito. Faço parte da oficina de dança de roda, toco instrumentos e estou até aprendendo a tocar teclado."

Fundo pode crescer com apoio da sociedade

De acordo com o promotor Alexandre, não há um valor fixo determinado para o financiamento dos projetos. O volume de recursos depende dos projetos apresentados e aprovados. No entanto, ele destaca que o potencial do fundo poderia ser maior, especialmente se mais pessoas físicas e jurídicas destinassem parte do imposto de renda ao Feice.

“Há um certo desconhecimento por parte das instituições sobre a possibilidade de acesso a esses fundos. A comunicação é fundamental para divulgar essas oportunidades e atrair mais organizações da sociedade civil.”

Por fim, o promotor reforça que os recursos dos fundos são complementares às políticas públicas gerais. “O ideal é que existam políticas robustas com orçamento próprio. O fundo é um suporte, mas não substitui o papel das políticas públicas permanentes.”