PF cumpre quatro mandados em Fortaleza durante operação contra corrupção em escolas do RJ
Operação investiga desvio de recursos do Fundeb em Belfor Roxo, no RJ. Além do Rio e do Ceará, mandados estão sendo cumpridos em Pernambuco
O fornecimento de livros didáticos da rede municipal de Belford Roxo (RJ) é alvo de ação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 11. A Operação que recebeu o nome de Errata visa combater a corrupção nas escolas do município da cidade fluminense. A investigação teve desdobramentos também em Fortaleza, com quatro mandados de busca e apreensão na Capital.
Cerca de 150 policiais federais realizam o trabalho. Quatro mandados de prisão preventivas foram emitidos na cidade do Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão, somando os estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, são responsáveis pela investigação que apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, por meio de inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino.
De acordo com a Polícia Federal no Rio de Janeiro, desde 2017, apenas duas empresas abastecem os livros didáticos da rede municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, embora o Município possa obter de forma gratuita os materiais de estudo aos alunos, usando o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
Ainda segundo a PF, as fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos de Belford Roxo, se valendo de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Confira locais da Operação Errata
Rio de Janeiro (RJ): quatro mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão;
Nova Iguaçu (RJ): quatro mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão;
Belford Roxo (RJ): 7 mandados de busca e apreensão;
Fortaleza (CE): 4 mandados de busca e apreensão;
Maricá (RJ): 2 mandados de busca e apreensão;
Armação dos Búzios (RJ): 1 mandado de busca e apreensão;
Mesquita (RJ): 1 mandado de busca e apreensão;
Recife (PE): 1 mandado de busca e apreensão;
Paulista (PE): 1 mandado de busca e apreensão;