Operação contra poluição sonora mira paredões neste fim de semana em Fortaleza
Fiscalização será realizada pela Agefis, que promete intensificar o cerco aos aparelhos de som automotivos, proibidos de serem usados na Capital desde 2011
Uma operação de combate à poluição sonora será realizada neste fim de semana na Capital cearense pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Segundo o órgão, o foco da fiscalização são os chamados "paredões" de som, cuja utilização é proibida na cidade desde 2011. A operação inicia os trabalhos na manhã deste sábado, 30, e segue até a noite do domingo, 1º.
Segundo a Agefis, serão realizadas fiscalizações em vias e demais espaços públicos e privados de livre acesso da população, como calçadas, estacionamentos e postos de combustíveis, para a verificação de denúncias de violação do sossego público por uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredão.
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AssineO órgão alerta que qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado no porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos também se enquadram nesta mesma categoria e estão sujeitos às punições. O mesmo vale para os carros que possuem som instalado no seu interior, desde que audível externamente.
Em Fortaleza, a proibição de sons automotivos já acontece há 11 anos. De acordo com a Lei Municipal que estabelece a vedação, o descumprimento da norma sujeita os infratores a uma multa que varia de R$ 1.555,87 a R$ 15.558,75, valor que pode ser dobrado a cada reincidência.
De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, outra punição é a apreensão imediata do paredão, mesmo que o aparelho de som não esteja ligado. "Essa fiscalização é feita durante todo o ano pela Agefis, mas esse final de semana nós vamos intensificar", frisou.
Permissões
De acordo com a Agefis, é permitido a realização de eventos com a utilização de som em local apropriado, com isolamento acústico, desde que devidamente autorizado pelo órgão municipal ou estadual competente.
Caixas de som avulsas ou som em estabelecimentos comerciais também estão liberadas para uso, desde que não ultrapassem o limite máximo de 70 decibéis no período entre 6 e 22 horas e 60 decibéis das 22 às 6 horas.
Denúncias
A Agefis reforça que qualquer pessoa, caso considere seu sossego perturbado, pode acionar a fiscalização por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site e do telefone 156.