Censo aponta que cerca de 100 crianças e adolescentes estão em situação de rua em Fortaleza

Em julho do ano passado (2021), a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), por meio da empresa de pesquisa Qualitest, realizou o II Censo Geral da População de Rua, que mapeia dados quantitativos desse grupo em Fortaleza. De acordo com o relatório final, cerca de 100 crianças e adolescentes—entre 1 a 17 anos—se encontravam nessa situação vulnerável.

Ao todo, os pesquisadores visitaram 1.462 locais de Fortaleza e registrado se havia presença de crianças/adolescentes acompanhados de um adulto ou desacompanhados. Em ao menos 97 desses desses locais foram encontradas crianças ou adolescentes em ambas as condições.

Em 83 dos locais, eles estavam na companhia de adultos. Nos outros 14, não havia nenhum responsável maior de 18 anos.

Na edição anterior do Censo, em 2014, o percentual de pessoas menores de 18 anos foi de 2,7% de crianças, 5,1% de adolescentes, 80,9% de adultos e 8,9% de idosos. Em 2021 o percentual de crianças em situação de rua foi de 2,4%, 0,9% o de adolescentes, a soma dos adultos foi equivalente a 76,7% das pessoas em situação de rua, e 5,7% estão com 60 anos ou mais.

Apesar da queda dos números, as 100 crianças e adolescentes que permanecem em situação de rua continuam sendo uma preocupação constante dos órgãos e instituições que buscam o bem-estar desse público, a exemplos do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca).

População em situação de rua fora de prioridade

Marina Araújo Braz faz parte da equipe do Cedeca e comenta a respeito do penúltimo censo, que foi realizado no ano 2014. Conforme ela, o lapso de 8 anos entre as pesquisas sobre a população em situação de rua demonstra a falta de prioridade do poder público dada a esse grupo. "Não há uma prioridade política em fazer esse diagnóstico e por em prática medidas que vão de encontro a esse problema social", afirma.

Ela segue falando que o Brasil já vive, desde antes da pandemia de Covid-19, com um problema de austeridade econômica. Com a aprovação da Emenda Constitucional de número 95, que limita o investimento em saúde e educação no País, as políticas sociais foram prejudicadas e as ações que beneficiam pessoas em situação de rua foram minimizadas. "Esse é um fator que afeta também as políticas públicas locais. No primeiro ano da pandemia aqui no Ceará, a partir dos dados do registro do Cadastro Único do Governo Federal, uma população de mais de 5 milhões de pessoas vivia na pobreza e na extrema pobreza. Desses 5, 3 milhões vive em extrema pobreza" ressalta Marina.

No Censo de 2021, a maioria das pessoas em situação de rua (77%) mapeadas se declararam pretas ou pardas, 19,3% brancas, 2% indígenas e 1,7% amarelas. Além disso, a pesquisa aponta que 47% das pessoas entrevistadas pelos agentes censitários afirmaram não ter acesso benefícios sociais, dado que Marina considera relevante. "Isso quer dizer que a pesquisa chegou em uma população que o próprio serviço público municipal não tem conseguido chegar. Então é preciso rever então quais são as estratégias das políticas e dos equipamentos existentes", diz. 

Ela finaliza explicando que instituições como o Cedeca não possuem o objetivo de substituir as políticas públicas, mas atual como suporte a essa população com atendimentos pessoais. Para a integrante do Centro, é preciso garantir o princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes no orçamento público.

Novo plano emergencial 

Após o lançamento do resultado do Censo, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) anunciou que irá por em prática um plano emergencial com uma série de medidas destinadas a atender às maiores necessidades da população em situação de rua.

Detalhes ainda não foram divulgados, mas em comunicado oficial ele adiantou que o projeto visa beneficiar as áreas de educação, saúde, segurança alimentar e assistência social.

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