Frente parlamentar tentará erradicar lixões no Ceará em cinco anos
Lançada nessa terça-feira, Frente Parlamentar pelos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos pretende atuar junto aos municípios para atingir as metas estabelecidas
Deputados estaduais de cinco partidos — Acrísio Sena (PT) Renato Roseno (Psol), Salmito Filho (PDT), Osmar Baquit (PDT), Agenor Neto (PMDB), Bruno Pedrosa (Progressistas) e Elmano de Freitas (PT) — participaram nessa terça-feira, 7, do lançamento da Frente Parlamentar pelos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos na Assembleia Legislativa do Ceará. Líder da coalizão, Acrísio Sena (PT) apontou como prioridade dos trabalhos a erradicação dos lixões em todo o Estado do Ceará.
A frente busca fortalecer as atividades dos consórcios responsáveis pelo tratamento do lixo no Estado, que são geridas pelas secretarias de Meio Ambiente e Cidades. Acrísio explica que a criação da coalizão parlamentar acontece em consonância com trabalho já realizado a nível nacional por meio de uma frente no Congresso. O deputado reitera o papel e a importância da iniciativa na articulação política e institucional na definição de políticas públicas para solucionar a questão dos resíduos sólidos.
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AssineO governo do Ceará lançou em 2016 o Plano Estadual de Resíduos Sólidos que estabeleceu uma série de metas relacionadas à extinção dos lixões e implantação de coleta seletiva em todo o Estado a serem cumpridas pelos governos municipais e estadual num prazo de até 20 anos. Embora o governo estadual, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Cidade, tenha trabalho paralelo de incentivo ao cumprimento dessas metas, a política de resíduos sólidos é responsabilidade dos municípios, segundo destaca o titular da pasta de Meio Ambiente, Artur Bruno (PT).
A ideia da frente estadual foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e trabalhará de acordo com o Marco do Saneamento Básico do ano passado que estabelece novas metas e prazos para a universalização da coleta seletiva de acordo com Acrísio. O líder da frente também destaca que, a partir de 2022, parlamentares visitarão os consórcios públicos responsáveis pelo tratamentos dos resíduos sólidos e coleta seletiva a fim de conhecer a experiência e o trabalho que está sendo realizado em cada região do estado.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), o Estado possui 21 consórcios públicos abarcando 172 dos 184 municípios cearenses. De acordo com o plano estadual, cada um deles deverá ser equipado com um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (os chamados “aterros sanitários”) que substituirá os lixões. O prazo estabelecido pelos deputados junto com à Sema foi de pelo menos 5 anos para erradicação completa dos 311 lixões no Estado. Parte do orçamento para atingir esses prazos será custeado pelo repasse 2% do chamado ICMS Ecológico para os municípios que cumprirem as metas estabelecidas.
Acrísio também comenta que a frente trabalhará ativamente pela conscientização da população em favor da coleta seletiva e separação dos resíduos sólidos individuais. Segundo o parlamentar, os deputados buscarão o apoio das Câmaras de Vereadores e Associações de Recicladores para atingir esse objetivo. Além disso, o petista destaca que a frente atuará pela reintegração dos trabalhadores dos lixões: “Nós podemos trazer um outro formato (de trabalho) com maior dignidade, rentabilidade e até mesmo produtividade do que aquele trabalho insalubre que hoje se faz dentro dos próprios lixões”, afirma.