Associação de Travestis e Transexuais se reúne com secretário de segurança do Ceará
De acordo com a associação, serão apresentados os dados estatísticos dos últimos casos de assassinatos e violações de Direitos Humanos contra a população LGBTQIA+
A Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará (Atrac) deve se reunir ainda hoje, quarta-feira, 21, em audiência com o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Sandro Caron. O encontro será para debater políticas públicas de proteção à população LGBTQIA+ cearense.
De acordo com a Associação, serão apresentados os dados estatísticos dos últimos casos de assassinatos e violações de Direitos Humanos contra a população LGBTQIA+ .O Ceará tem apresentado números negativos quanto a situações de violência contra o grupo. A foto da adolescente Keron Ravac, de 13 anos, espancada até a morte em Camocim, a 457km da Capital, foi destaque na capa do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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Divulgada em julho, a pesquisa mostrou que pelo menos 121 pessoas LGBTQI+ foram assassinadas no País em 2020. Entretanto, oito estados não informaram dados de assassinatos que vitimaram essa população — incluindo o Ceará. Em números contabilizados pela Rede de Observatórios de Segurança, o Estado teve uma queda nos registros em 2021, mas continua liderando o ranking no Nordeste de assassinatos no ano. O Ceará está em segundo lugar nacional, proporcionalmente em relação à população, lista liderada por São Paulo.
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A reunião de hoje deve ser também para pactuar fluxos e protocolos de recebimento, acompanhamento de denúncias de violações de Direitos Humanos para com a população LGBTQIA+ cearense. Em 17 de maio deste ano, de acordo com a SSPDS, foi criada uma comissão de monitoramento das ocorrências de CVLI contra pessoas LGBTQIA+ consumadas a partir de 2020 em todo o Estado do Ceará.
O grupo é ligado ao Departamento de Polícia Judiciária de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPJGV) e deve acompanhar os procedimentos policiais, fazendo interlocução com a rede de atendimento, órgãos governamentais e movimentos sociais. O comitê deve produzir também relatórios com a análise de perfis de vítimas e agressores, bem como demais dados relevantes para construção de ações e políticas de prevenção e repressão à citada modalidade criminosa.