Idosos representam 81% das demandas do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria
Durante a pandemia, o Núcleo de Defesa da Saúde oferece orientação jurídica de forma remota; a maior parte das solicitações são para emissão de consultas
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Ceará, oferece orientação jurídica a indivíduos acima de 60 anos, ou seus representantes, para todos os casos referentes à saúde pública. De todas as 76.464 solicitações de atendimento feitas no ano passado, 81% envolviam idosos. O aumento de atendimentos se deve ao envelhecimento progressivo da população. E em período de pandemia, o Núcleo tem prestado os atendimentos de forma remota, principalmente para emissão de consultas.
Até 2060, a expectativa é de que o país tenha 25,5% da população com mais de 65 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse índice hoje é de pouco mais de 9%. Ou seja: em menos de meio século, uma em cada quatro pessoas será hipervulnerável. Essa projeção implica na possibilidade da população manifestar mais doenças associadas ao envelhecimento do organismo e, consequentemente, no aumento de intervenções médicas, no uso de medicações e na necessidade de internações hospitalares.
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Assine“O fato de essa população mais vulnerável solicitar consultas demonstra que o sistema de saúde não vem cumprindo seu papel. O Núcleo está buscando soluções que poderiam estar disponível ao usuário de forma simples”, afirma a supervisora do Nudesa, Karinne Matos.
Do total de casos envolvendo idosos em 2019, o Núcleo registrou como principais situações: exames (21%), consultas (19%), remédios (12%) e fraldas geriátricas (11%). Das 62.336 ocorrências com pessoas acima de 60 anos, 42% foram solucionadas de forma administrativa.
Essa resolução é possível graças a um Termo de Cooperação assinado em 2016 pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). Há quatro anos, portanto, é possível a adoção de medidas internas para agilizar a liberação de solicitações. “Isso faz com que não haja necessidade de judicialização dos pedidos. Desafoga o Nudesa, mas principalmente o Judiciário; e poder público soluciona a questão”, acrescenta a também defensora pública Karinne Matos, em nota.
Todas as demandas relacionadas a idosos são classificadas como prioritárias tanto no atendimento quanto nas petições. Casos de assistidos com mais de 80 anos são tratados como prioridade especial, segundo a supervisora. Em geral, 59% dos idosos que buscam assistência do Nudesa são mulheres.
Durante o período de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, os atendimentos são feitos de forma remota por ligação, por WhatsApp e por e-mail, seja para tirar dúvidas ou para envio de documentação. Atendimentos presenciais acontecem apenas em casos de extrema gravidade ou se agendados previamente pelo defensor.
O Nudesa atua somente na Capital. Demandas do interior devem ser encaminhadas aos núcleos regulares da DPCE, que, segundo a supervisora do Núcleo, tratam as solicitações como prioridade ou prioridade especial.
Para mais informações, é possível ligar para o telefone (85) 98895-5436 das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ou enviar e-mail para demandasnudesa@gmail.com. Aos fins de semana, os plantões de atendimento ocorrem das 12h às 18h pelos telefones (85) 3194-5035 e (85) 3194-5034. Para demandas de saúde no interior do Estado ou para demais instruções sobre atendimento durante a pandemia, é possível tirar dúvidas por aqui.
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