Critérios para projetos produtivos e de abastecimento de água são divulgados pela SDA

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) divulgou na última quinta-feira, 13, os primeiros detalhes para a execução da nova etapa do Projeto São José. Em reunião, que ocorreu durante webinário promovido pelo Governo do Ceará, técnicos da pasta e representantes do Banco Mundial apresentaram os principais critérios de elegibilidade dos projetos de inclusão econômica e abastecimento de água. Para o próximo ano, é prevista a execução de uma nova configuração em investimentos, segundo destacou o secretário Francisco de Assis Diniz.

A Secretaria não divulgou previsão para lançamento do edital do projeto. Entretanto, o titular da pasta destacou que o documento deverá trabalhar as iniciativas com foco no acesso a mercados, inclusão social, sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. Conforme o secretário Francisco de Assis Diniz, também serão considerados módulos sanitários, reuso de águas cinzas e o fortalecimento institucional com capacitação de jovens e agricultores familiares.

De acordo com Bárbara Farinelli, economista do Banco Mundial (BM), o projeto São José também irá ampliar o “horizonte” para a comercialização dos produtos da agricultura familiar. “No São José III focamos na agroindústria e no processamento, porém agora iremos dialogar com as organizações acerca de suas habilidades e oportunidades, desde a produção primária, às capacidades humanas de empreendedorismo e cooperativismo organizacional a partir da comercialização”, explica Farinelli em nota.

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O principal público envolvido na iniciativa são agricultores familiares, presidentes de associações comunitárias, cooperativas e gestores municipais. De acordo com a SDA, os interessados no apoio a projetos produtivos e de inclusão econômica devem observar os critérios de constituição com mais de dois anos de funcionamento regular e 70% dos seus beneficiários de posse de DAP.

Além disso, devem comprovar experiência com a comercialização de produtos oriundos de suas bases produtivas; se comprometer com a implantação de boas práticas produtivas para melhoria da produtividade e resiliência climática; e ampliar a equidade de gênero e valorização dos jovens, de 15 a 29 anos.

Outro critério, conforme a SDA, é a capacidade de aportar as contrapartidas estabelecidas pelo Projeto - mínima obrigatória de 8% do valor dos investimentos realizados pelo subprojeto. Além disso, devem se comprometer com as salvaguardas ambientais e sociais descritas pelo Projeto São José, elenca a pasta.

Produtividade e inclusão econômica

Conforme Juliana Paiva, especialista em Desenvolvimento Rural do BM, a sustentabilidade dos projetos apoiará o desenvolvimento e a inclusão social. Para isso, o São José IV foi desenhado de forma a reduzir as desigualdades de gênero, com a promoção de reflexões sobre o das mulheres na agricultura familiar e seu protagonismo. A iniciativa ocorrerá por meio de serviços de capacitação.

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A especialista também ressalta o papel dos jovens, pensando na sucessão familiar e na criação de oportunidade para a permanência desses jovens no meio rural. “Não retirá-los de lá, mas dar oportunidades no meio rural. Também destacamos a chamada específica para povos tradicionais e comunidades originárias”, pontuou a integrante em nota. Ela foi uma das participantes do painel virtual, promovido pelo Governo do Ceará e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Abastecimento e saneamento rural

Para os projetos de abastecimento de água e saneamento rural, são levados em consideração o Índice Municipal de Alerta (IMA) nas faixas “Alta” e “Média-Alta”. Segundo a Secretaria, também são observados a anuência do município para as obras e o arcabouço jurídico do Sisar - incluindo a adesão da comunidade a gestão.

São considerados ainda os projetos que contemplem a universalização do abastecimento de água nas localidades, e o mínimo de 50 famílias. “Sistemas com menos de 50 famílias apenas serão incluídos com estudo de viabilidade indicando o gerenciamento pelo Sisar”, pontua a SDA em nota. Para a secretaria, a integração será marca entre a garantia da água e a inclusão econômica.

Se o plano de desenvolvimento comunitário estiver atrelado à execução de um projeto produtivo, a necessidade de garantia de água para viabilidade do projeto, ele poderá ser postulado, garante Lafayete Almeida, coordenador do Projeto. O webinar “Projeto São José IV: Promovendo o Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará” pode ser conferido na íntegra pelo canal da SDA no YouTube.  

 

 

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