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NOTÍCIA

Advogada dá dicas de como fazer um #Exposed juridicamente seguro

De acordo com a advogada e socióloga Giovanna Santiago, cuidados são importantes para evitar que as vítimas sejam acusadas de crimes como calúnia e difamação

Ismia Kariny
15:07 | 26/06/2020
Cuidados são importantes para evitar que as vítimas sejam acusadas de crimes como calúnia e difamação (Foto: Reprodução/Instagram)
Cuidados são importantes para evitar que as vítimas sejam acusadas de crimes como calúnia e difamação (Foto: Reprodução/Instagram)

Denúncias de violência sexual e pornografia virtual têm ocupado espaço nas redes sociais, desde o início da semana. A partir do movimento identificado pela hashtag Exposed, adolescentes e jovens têm encontrado uma forma de chamar a atenção das autoridades e instituições de ensino, para os casos de exposição e importunação sexual contra as meninas mulheres. Diante desses casos, a advogada Giovanna Santiago, destaca que uma série de cuidados são importantes para evitar que as vítimas sejam ainda mais prejudicadas e expostas a uma “revitimização”.

No Instagram, a advogada e socióloga publicou um manual para quem quer fazer um “exposed” juridicamente seguro. A principal dica, segundo Giovanna, é não abrir mão de expor seu relato, mas buscar sempre a orientação jurídica e o atendimento psicológico, quando necessário. “O principal foco deve ser seu relato, sua história e sentimento. Foque em você, e todo o resto deve ser evitado, como exposição de dados pessoais que possam identificar o agressor”, frisa Giovanna.

De acordo com a advogada, esses cuidados são importantes para evitar que as vítimas sejam acusadas de crimes como calúnia ou difamação. Assim, deve-se evitar de expôr dados como nome, fotos, rede social e número de contato dos agressores, bem como evitar de fazer acusações. “Não falar que fulano cometeu assédio sexual, ou usar palavrões e ofensas nesses relatos, que possam ser utilizadas para criação de BO [boletim de ocorrência] contra a própria pessoa que fez o relato”, comenta.

Segundo a advogada, essas informações podem ser colhidas e entregues diretamente à Delegacia da Mulher, Delegacia da Criança e do Adolescente e também à Defensoria Pública, que já estão preparadas e atentas aos casos.⁣ Giovana orienta que as vítimas busquem essas delegacias especializadas, para que tenham um atendimento adequado à natureza dos casos.

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Conforme a advogada, talvez essas meninas e mulheres sintam a necessidade de revelar a violência que sofreram por outros meios, pelo medo de não serem acolhidas pelas autoridades competentes.⁣ “É muito delicado, porque além de todo o esforço e desgaste emocional de ter que verbalizar a violência sofrida, ainda existe todo o medo desse relato não ser validado ou recebido sem julgamento”, salienta.

Movimento Exposed traz a violência sexual de volta ao debate

Além de ser utilizado como um espaço de expressão, onde as vítimas podem contar seus relatos e a violência sofridos, o movimento Exposed tem um teor político e feminista relevante, segundo o entendimento da advogada e socióloga, Giovanna Santiago.

“A violência [de cunho sexual] acontece muito, mas não é debatida, é um tabu. Existe uma invisibilidade em torno desse problema, e o movimento força as instituições, as escolas e os pais, a falarem e pensarem sobre o assunto”, pondera.

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Segundo a advogada, o movimento também tem um papel importante para alertar e conscientizar outras mulheres sobre a violência sexual. “Elas compartilham nesse sentido também de educar, porque há mulheres que não tem acesso a esse debate de teor feminista e político. Às vezes, você não reconhece que sofreu uma violência ou assédio sexual”.

Saiba como fazer um Exposed juridicamente seguro

Conforme o manual publicado pela advogada Giovanna Santiago, no Instagram, o objetivo do exposed seguro é evitar que a pessoa exposta tenha elementos para acusar e/ou processar quem publicou o relato de violência do qual foi vítima.

Para isso, o relato não deve conter

Dados pessoais do agressor (nome, endereço, telefone, foto, perfil de rede social ou escola onde trabalha, entre outras informações que possam identificá-lo);

Ofensas ao agressor;

Incentivo ao linchamento virtual;

Atribuição de crime.


O que pode ser incluído no relato

Prints de mensagens (ocultados os dados pessoais do agressor);

Sua história, sentimentos e sensações sobre o assédio sofrido.