Dez veículos são flagrados trafegando nas dunas da Sabiaguaba neste domingo
As ações da Agefis incluíram ainda a apreensão de seis paredões de som nos bairros Vila Velha, Barra do Ceará e Quintino Cunha
Dez veículos foram flagrados trafegando irregularmente nas dunas do Parque Municipal da Sabiaguaba e seis paredões de som foram apreendidos em bairros de Fortaleza neste fim de semana. No primeiro flagrante, que aconteceu neste domingo, 14, os condutores foram autuados, já que a prática é considerada degradação ambiental, de acordo com o Plano de Manejo da Sabiaguaba, e tipificada como infração gravíssima pelo Código da Cidade (Lei Complementar Nº 270/2019). A multa para esses casos (pessoa física) pode chegar a R$ 4.050,00.
Durante a operação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) neste fim de semana, também houve flagrante a carro com paredão de som, que resultou na apreensão do equipamento sonoro e aplicação de multa. Houve ainda abordagens em situações de descumprimento do isolamento social. Segundo informações da Prefeitura, em duas semanas, já foram autuados 17 veículos trafegando irregularmente na área da Sabiaguaba. Órgão disse que o combate à circulação de veículos na região está sendo intensificado e as abordagens são iniciadas com blitze nos acessos às dunas.
Poluição sonora
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Já na noite de sábado, 13, foram realizados cinco flagrantes de poluição sonora e de outras situações de aglomeração de pessoas.
No bairro Vila Velha, às 23 horas, foi flagrada poluição sonora provocada pelo condutor de um veículo. Além da apreensão do paredão de som (equipamento sonoro acoplado ao carro), foi aplicada multa de R$ 1.346,93. Em outra via do mesmo bairro, a equipe do Grupamento Tático Motorizado (GTAM) da Guarda Municipal dispersou aglomeração de festa com cerca de 50 pessoas e, em seguida, a Agefis apreendeu equipamento de som utilizado no local, com intensa emissão sonora.
Uma denúncia de imóvel com festa e aglomeração de pessoas no Centro foi verificada e constatada pelas equipes. Os responsáveis foram orientados e a festa foi encerrada. Um estabelecimento no Parque Iracema foi autuado por funcionar com lava-jato e bar com churrasqueira, serviços potencialmente poluidores, sem licença ambiental, além de provocar aglomeração.
No domingo, por volta de uma hora da manhã, foram feitos três flagrantes de poluição sonora em via pública. Dois veículos na Barra do Ceará e um no Quintino Cunha tiveram os equipamentos sonoros (acoplados aos porta-malas) apreendidos e os responsáveis foram multados.
Lei
De acordo com a Lei nº 9.756/2011, é vedado o uso de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. As ações deste fim de semana em Fortaleza aconteceram no Parque Municipal da Sabiaguaba e nos bairros Vila Velha, Barra do Ceará e Quintino Cunha. Participaram agentes da Agefis, do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).