Bar e feiras descumprem decreto de isolamento em Fortaleza

Feiras livres e um bar em Fortaleza foram notificados, neste fim de semana, por descumprimento do decreto de isolamento social pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Além da notificação, o bar localizado no Parque Dois Irmãos, na periferia de Fortaleza, também recebeu citação de estar obstruindo a calçada com mesas e cadeiras. As feiras livres estavam localizadas nos bairros Edson Queiroz, São Cristóvão, Pirambu, Genibaú e Messejana.

Como foi a primeira autuação do bar, ele não recebeu multa. Mas em caso de reincidência, a Lei Complementar 270, do Código da Cidade de Fortaleza, prevê multa que faria entre R$ 90 e R$ 1,2 mil para a ocupação irregular do passeio. Já para o descumprimento do Decreto Estadual, as punições são aplicadas pelos órgãos de segurança em caso de desobediência ao Decreto. A Agefis autua por irregularidades previstas na legislação municipal.

No sábado, 6, 12 estabelecimentos com funcionamento irregular, descumprindo o decreto de isolamento social, foram fechados. As equipes monitoraram pela manhã e tarde, durante o fim de semana, as dunas da Sabiaguaba. Um veículo foi flagrado no local, mas o motorista fugiu. O combate à circulação de veículos na região está sendo intensificado, ainda segundo a Agefis. No domingo, 31 de maio, foram flagrados e autuados sete veículos trafegando nas dunas do Parque Municipal da Sabiaguaba. A operação é conjunta da Agefis com a Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza e o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Foram realizadas ações no Centro, para abordagens a ambulantes, e na avenida Beira Mar, com orientações e entrega de máscaras. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da Agefis, na madrugada de sábado, 6, para domingo, 7, houve flagrantes a duas situações de poluição sonora em via pública. Foram apreendidos um paredão de som acoplado a um veículo Gol, no bairro Henrique Jorge e outro equipamento sonoro de uma Hilux no Granja Lisboa. O condutores dos veículos foram multados, cada, em R$ 1.278,20. De acordo com a Lei nº 9.756/2011, é vedado o uso de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. A ação contou com o apoio da Inspetoria de Meio Ambiente (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA).

Balanço geral

Entre 8 de maio e 7 de junho, período de isolamento social, a Agefis realizou mais de 1.480 ações de monitoramento e dispersão de aglomerações. Também já foram realizadas 77 operações para o encerramento das feiras irregulares;

Estimativa de 2.500 pessoas abordadas por dia no entorno de agências bancárias e lotéricas;

Distribuição, todos os dias, de 2.500 kits (1 par cada), totalizando 5.000 máscaras distribuídas do projeto “Todos com Máscara”.

Ações

As ações incluem encerramentos de festas, apreensões de paredões de som, abordagens a estabelecimentos abertos irregularmente, fiscalizações a obras e abordagens orientativas em praças, orla, centro da cidade e outros espaços públicos;

De segunda a sábado, de 7h às 14h, a Agefis também atua na organização das filas no entorno de 20 agências da Caixa Econômica Federal e de outras agências bancárias e lotéricas que apresentam aglomerações no entorno. Reforço para proteção: distribuição de máscaras de tecido; disponibilizados álcool em gel 70% para pessoas nas filas (todos entraram nas agências com as mãos devidamente higienizadas); marcações no chão e com cones; instalação de toldos para proteção contra sol e chuvas;

Ações nos três turnos, inclusive madrugada: de forma preventiva, em todas as madrugadas, a Agefis percorre os pontos tradicionais de feiras para inibir a montagem de estruturas de barracas. Pela manhã, as equipes atuam na dispersão de ambulantes que insistem em vender mercadorias no chão, no porta-malas de carros e em estruturas improvisadas. Os fiscais abordam os vendedores e entregam máscaras de tecido. Há resistência, mas as orientações são acatadas no momento da ação;

A Guarda Municipal de Fortaleza e a Polícia Militar dão apoio.

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