Com início de reuniões, saiba como se dará o Plano Diretor de Fortaleza
Expectativa é de que a proposta de revisão final seja concluída e destinada à Câmara Municipal em outubro deste ano; reuniões cobram presença da população
Após adiamentos, as discussões territoriais para a revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza iniciaram-se na última sexta e sábado, 13 e 14, em dez territórios distintos da Capital. A primeira etapa da discussão consiste no I Circuito de Mobilização e Capacitação Comunitária e atenderá 27 bairros que estão em áreas prioritárias da prefeitura.
As reuniões determinaram três orientações: mobilização da população, leitura da cidade e fase de elaboração e consolidação das propostas. Os tópicos seguirão em discussão nos dias 27 e 28 de março, contemplando inicialmente os 39 territórios participantes do processo. O presidente do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza, Pedro Rocha, explica que os primeiros passos do planejamento consistem em reorganizar a participação popular. “Precisamos entender a capacidade de modificação do Plano nos 121 bairros da Capital. Para isso, a ocupação popular é fundamental”.
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A regional II foi uma das secretarias que recebeu uma das dez reuniões simultâneas na última sexta-feira e sábado. A orientação seguida por essas e outras futuras discussões são de priorizar locais onde se encontram as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas demarcadas da Capital para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. O objetivo é de regularizar e realocar as construções habitacionais, garantindo direitos sociais da população dessas regiões. Políticas de habitação, regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico também estarão presentes nas discussões.
Pedro explica que as discussões futuras serão orientadas por dois nichos: regionais e temáticas. Nas discussões regionais, as reuniões trarão assuntos relacionados às secretarias regionais, que ficarão responsáveis por coordenar os trabalhos e a estruturação de pautas específicas das regionais. Já as discussões temáticas trarão o assunto dos Grandes Eixos, conjunto de políticas públicas agrupadas em: Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento social; Cultura, Patrimônio, Educação, Pesquisa e Inovação; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Governança.
Os dois nichos acontecerão em lugares diferentes da Capital. Enquanto discussões regionais serão realizadas nas respectivas secretarias da Capital, as discussões temáticas se darão nas dependências da Academia do Professor, no Centro de Fortaleza. Os territórios de Fortaleza que participaram de reuniões em suas respectivas regionais fortalecerão os debates entre população e trabalhos e a estruturação de pautas diante das respectivas secretarias. A pretensão é de que as futuras reuniões e documentos complementares utilizados nos encontros, como cartilhas informativas, estejam disponíveis no site do Plano.
Em ano de eleições municipais, a participação popular se dará de três formas: audiências territoriais, reuniões com segmentos da sociedade civil organizada e plataformas digitais, como site e aplicativo, no qual os moradores poderão enviar sugestões diretas para o Núcleo Gestor.
A expectativa é de que a proposta de revisão final do Plano Diretor seja concluída e destinada a Câmara Municipal após uma conferência geral em outubro de 2020. A data prevê a aprovação da minuta, que ficará vigente por mais dez anos na Capital.
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