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Fortaleza
NOTÍCIA

761 celulares importados ilegalmente são apreendidos em shoppings de Fortaleza

Operação ocorre em quatro estados

Rubens Rodrigues
12:27 | 12/03/2020
Ação ocorre em parceria com a Polícia Militar
Ação ocorre em parceria com a Polícia Militar (Foto: Receita Federal/Divulgação)

A Receita Federal deflagrou operação na manhã desta quinta-feira, 12, para apreensão de celulares da marca Xiaomi importados ilegalmente para o Ceará. Ação ocorreu em cinco shoppings de Fortaleza e cinco lojas do Centro da cidade. Operação se estende por Salvador e Vitória da Conquista, na Bahia, Recife (PE) e Imperatriz (MA).

De acordo com a Receita Federal, os equipamentos eram vendidos com valor e funcionalidades equivalentes aos de um Iphone ou smartphone similar. Os celulares eram vendidos em 22 pontos distribuídos pelos quatro estados. Ao todo, foram 761 aparelhos recolhidos.

A investigação aponta que não há importação regular de celulares da Xiaomi no Ceará e que os pontos de venda localizados no Estado são franquias de um mesmo grupo empresarial de Fortaleza. O grupo, no entanto, não é representante da marca no Brasil e não pode importar a mercadoria. Apenas uma empresa, que tem sede em São Paulo, pode realizar a movimentação no País.

A partir dessa informação sobre o grupo empresarial localizado no Ceará, as divisões de Repressão da Receita Federal começaram a investigar as franquias desse grupo empresarial nos outros estados.

Com 10 estabelecimentos, Fortaleza é a cidade com o maior número de alvos na operação. São quatro estabelecimentos em Recife, sete em Salvador, um em Vitória da Conquista e um em Imperatriz. Ao todo, 70 servidores da Receita Federal participam da operação. Em Fortaleza, a operação tem apoio da Polícia Militar.

Em nota, a Receita Federal informou que além da apreensão dos celulares, será aplicada a pena de "perdimento, por se tratar de descaminho, uma vez que são produtos originais que poderiam ser importados legalmente, mas entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos".

São descaminhados os produtos que têm importação legal, mas realizada de forma irregular e sem pagar tributos. É diferente dos produtos contrabandeados, aqueles que a importação é proibida, e dos contrafeitos, os que são falsificados.